TJSP 27/02/2019 -Pág. 1275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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/ Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Apelada: Mayara
Francisco Alves; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005654-59.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005654-59.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Iraci Senhora dos Prazeres; Advogado: Oswaldo da Costa
(OAB: 76172/SP); Apelado: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005666-49.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; 1005666-49.2017.8.26.0428; Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Advogada:
Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelada: Angelo Zanaga Trape; Advogado:
Guilherme Rodrigues Trape (OAB: 300331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005674-19.2014.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Única; 1005674-19.2014.8.26.0529; Contratos Administrativos; Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Pro
Ativa Alimentos Ltda - Epp.; Advogada: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP); Advogada: Ana Paula Martins Penachio Taveira
(OAB: 129696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005716-84.2015.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; 1005716-84.2015.8.26.0286; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Apelada: Alzira Candido do Nascimento; Advogado:
Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005870-48.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Tupã; 2ª Vara Cível; 1005870-48.2017.8.26.0637; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
(Procurador); Apelada: Leonice Minelli da Silva; Advogado: Claudio de Souza (OAB: 358642/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005903-89.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Protesto; 1005903-89.2016.8.26.0114; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Equip Next Comércio e Serviços Ltda – Me; Advogado: Leandro Cecon Garcia
(OAB: 245476/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador);
Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005917-91.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100591791.2018.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Luciano Robson da Costa Vasconcelos; Advogado: Wanderley Alves
dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005922-61.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1005922-61.2017.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: José Carlos Carrilho Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Sergio Rodrigues (OAB: 111643/SP);
Advogada: Gisele Cristina Corrêa Rodrigues (OAB: 164702/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos
Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º