TJSP 18/03/2019 -Pág. 954 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
954
(OAB 130337/SP)
Processo 1016579-69.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento
da taxa de mandato (fls.92). Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: ROBERTO
MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP)
Processo 1016672-32.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA
PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1016708-74.2018.8.26.0068 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.F.F. - - A.N.S. - Em
consequência, nos termos do disposto pelo art.321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que
obstam o recebimento da petição inicial, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do
disposto pelo art.485, inciso X, do Código de Processo Civil. Custas pelas partes autoras. Transitada em julgado, recolhidas ou
inscritas eventuais custas em aberto, observando-se o disposto no artigo 1.098 das NSCGJ, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
EDSON DE SOUSA GONSALVES (OAB 179134/SP)
Processo 1016942-90.2017.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maresias
Empreendimentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, torno definitiva a medida liminarmente
deferida (fls. 46/48) e já executada (fls.54/55) e condeno a ré ao pagamento de indenização à autora, relacionada com a indevida
retenção da posse direta sobre o bem objetivado no presente feito, correspondente a quatro centésimos percentuais (0,4%) do
preço pago pela coisa (fls.38/39), por mês, isso desde a assunção, pela autora, da posse indireta (09/10/2017 - fls.29/34) e até
a imissão na posse direta (03/05/2018 - fls.54/55). Diante da mínima sucumbência da autora, condeno a ré ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários que fixo em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa, para guardar
proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, §2º). Por consequência, extingo a fase de conhecimento, com resolução
do mérito, nos termos do inc. I, do art. 487, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM
SILVEIRA (OAB 55160/SP), CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB 332129/SP)
Processo 1017015-28.2018.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.L. - - E.S.L. - Vistos, HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo entabulado a fls. 1/7 e decreto o divórcio de Gabriela
Biega Lemos e Eduardo Silva Lemos, de acordo com o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. art.487, inc. III, alínea “b”,
do CPC e, em consequência, extingo a fase de conhecimento do processo, nos termos do art.487, inc. III, alínea “b”, do CPC.
Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença,
dispensando-se a certificação. P.I.C. - ADV: MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP)
Processo 1017059-47.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intime-se o requerido para, no
prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa de mandato. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15
(quinze) dias, em réplica. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/
SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017062-02.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de
15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1017064-69.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de
15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), PRISCILA PICARELLI RUSSO
(OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1017066-39.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo
de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017067-24.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB
135753/RJ), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017069-91.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de
15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP),
SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1017077-68.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB
41233/SP)
Processo 1017079-38.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo
de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017080-23.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Companhia Nacional de Seguros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo
de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1017081-08.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar
o recolhimento da taxa de mandato (fls.78). Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º