TJSP 02/04/2019 -Pág. 2511 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
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Nº 1008762-92.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Soatech Comercio e
Reciclagem de Eletroeletronicos - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Vistos. Folhas 306/307: Devolvam-se os presentes autos
à vara de origem, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 29 de março de 2019.
ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São
José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Marilia Gabriela Vidal Campregher (OAB: 317185/SP) - Evandro
Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP) - Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 415396/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1013895-02.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: André
Luiz Figueiredo Zaccaro - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do
artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 29 de março de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal
Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura Advs: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP) - Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1016931-86.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Bruno
Lopes de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, por não estarem presentes os
requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 29 de março de
2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede
em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1023507-95.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Recorrente: Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Recorrente: Livia Correia Tinoco Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos
de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 29 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA
IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1027608-15.2016.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Empresa
Produtos Aimentícios Arapongas S.a. - Prodasa - Recorrida: Eloisa Szuster Nikoluk - Posto isso, nego seguimento ao Recurso
Extraordinário interposto, inadmitindo-o. Int. São José dos Campos, 26 de março de 2019. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura
- Advs: Edilson Jair Casagrande (OAB: 166027/SP) - Eloisa Szuster Nikoluk (OAB: 246265/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1028017-54.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Lucas
Santos Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho o decidido às folhas 306. Observese, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se. Intimem-se.
São José dos Campos, 29 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Diogo Sandret
da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) Térreo, sala 27
Nº 1028072-05.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Ricardo
da Silva Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030
do C.P.C. São José dos Campos, 29 de março de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Diogo
Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1031706-09.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Josiane
da Silva Rocha - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da
repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 19 do STF , cujo paradigma é o RE- 565.089 debatida no recurso
extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Observese, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se. Intimem-se. São
José dos Campos, 29 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Diogo Sandret da
Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1031819-60.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Max
Sigonak Pinto de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o reconhecimento da
existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 19 do STF , cujo paradigma é o RE- 565.089
debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal
Federal. Observe-se, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se.
Intimem-se. São José dos Campos, 29 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Diogo
Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1031995-39.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
Alexandre Rodrigues Magalhaes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o reconhecimento
da existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 19 do STF , cujo paradigma é o RE- 565.089
debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal
Federal. Observe-se, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se.
Intimem-se. São José dos Campos, 29 de março de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e
Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Diogo
Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - Térreo, sala 27
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º