TJSP 04/04/2019 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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224498/SP); Apelado: Ana Maria Alves de Sá; Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001577-84.2006.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro
de Mogi Mirim; 2ª. Vara Judicial; 363.01.2006.001577-1/000000-000; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH); Apdo/Apte: Sebastião Franco (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Menezello Neto (OAB: 56072/SP); Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001612-76.2013.8.26.0370; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA;
Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; 0001612-76.2013.8.26.0370; Atos Administrativos; Apelante: Fábio Arroyo Lima;
Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar
da Silva (OAB: 268755/SP); Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Niwton Luiz Rodrigues; Advogado:
Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de
Souza (OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva
(OAB: 268755/SP); Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Maria Tereza Junqueira Rodas; Advogado:
Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de
Souza (OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva
(OAB: 268755/SP); Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Sarita Junqueira Rodas; Advogado: Marcos
Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza
(OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB:
268755/SP); Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Elieser Magalhães; Advogado: Marcos Tadeu de
Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/
SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP);
Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Sebastiao Blanco Machado; Advogado: Marcos Tadeu de
Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/
SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP);
Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Antônio Carlos Azalis Bezerra; Advogado: Marcos Tadeu de
Souza (OAB: 89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/
SP); Advogada: Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP);
Advogado: Diego Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Rafael Dib Machado; Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB:
89710/SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogada:
Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP); Advogado: Diego
Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Rodrigo Vidotti Machado; Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP);
Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida
Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP); Advogado: Diego Rocha
de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Daniela Costa Vidotti de Almeida; Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/
SP); Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogada:
Aparecida Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP); Advogado: Diego
Rocha de Freitas (OAB: 277433/SP); Apelante: Olga Augusta Favero; Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP);
Advogada: Maria Beatriz Tafuri (OAB: 218309/SP); Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 88538/SP); Advogada: Aparecida
Maria Amaral Candido (OAB: 218077/SP); Advogado: Emerson Ivamar da Silva (OAB: 268755/SP); Advogado: Diego Rocha de
Freitas (OAB: 277433/SP); Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - Saemap;
Advogado: Lincoln Rogério de Castro Rosino (OAB: 187971/SP); Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001637-54.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro de
Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; 0001637-54.2015.8.26.0456; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Trombetta Neves
(OAB: 220628/SP) (Procurador); Apelado: EVAIR FERREIRA GARCIA; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/
SP); Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001653-13.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001653-13.2003.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Almir da Silva
Corsino; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001659-82.2015.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro
de Viradouro; Vara Única; Embargos à Execução; 0001659-82.2015.8.26.0660; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) (Procurador); Advogada:
Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Inacio; Advogado: Joaquim Bahu (OAB:
134900/SP); Advogada: Maria Izabel Bahu Picoli (OAB: 244661/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º