TJSP 12/04/2019 -Pág. 1275 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
1275
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thereza Rodrigues de Paula da Silveira - Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Ao Seacon para conferência dos cálculos. - ADV: RUI SERGIO
GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), ECIO LESCRECK
(OAB 28219/SP)
Processo 0020161-67.2018.8.26.0562 (processo principal 0011889-65.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thereza Rodrigues de Paula da Silveira - Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Providencie o autor a distribuição digital do pedido de ofício
requisitório, nos termos do comunicado Depre n° 394/2015. Intime-se. - ADV: RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB
279714/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP),
ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0020161-67.2018.8.26.0562 (processo principal 0011889-65.2010.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thereza Rodrigues de Paula da Silveira - Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprev - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para
o prosseguimento da execução. Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório
através do peticionamento eletrônico. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ECIO LESCRECK (OAB
28219/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/
SP)
Processo 0021279-49.2016.8.26.0562 (processo principal 0040808-45.2002.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adelcia Rosado de Almeida - - Dario de Araujo Villani - - Euriluci Guedes Torres - - Sandra Regina Cavalcante
- - Jose de Jesus Araujo - - Mario Luiz do Rosario - - Herminia de Oliveira Machado - - Roseli de Mattos Onofre - - Regina Helena
Ernandes Freire - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS - IPREVSANTOS - - Prefeitura Municipal de Santos - Fl. 199, defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil para que preste as
informações. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/
SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), SILVIA SILVEIRA SANTOS
(OAB 200514/SP)
Processo 0021279-49.2016.8.26.0562 (processo principal 0040808-45.2002.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adelcia Rosado de Almeida - - Dario de Araujo Villani - - Euriluci Guedes Torres - - Sandra Regina Cavalcante
- - Jose de Jesus Araujo - - Mario Luiz do Rosario - - Herminia de Oliveira Machado - - Roseli de Mattos Onofre - - Regina Helena
Ernandes Freire - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS - IPREVSANTOS - - Prefeitura Municipal de Santos - Diante do teor da certidão retro, manifeste-se a parte autora,
no prazo legal. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), RAFAEL
AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/
SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Ecio Lescreck - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Idalina da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaira de Oliveira
Presa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Gonçalves
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jurema Silva
Santa Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/
SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lucia Helena
Machado Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/
SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Antonio dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/12 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lumena Celi
Teixeira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0024182-82.2001.8.26.0562/13 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida
de Oliveira Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/
SP)
Processo 1000930-03.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Pedro dos
Santos - Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes
de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação
em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se, por mandado, a
Fazenda Pública para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO
(OAB 257659/SP)
Processo 1000930-03.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Pedro dos
Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Diante do teor da contestação apresentada, bem como dos documentos juntados,
manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º