TJSP 29/05/2019 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
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o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/19 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nitatori & Oliveira
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. O levantamento dos valores depositados será
processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”. Caso não haja cópia nos autos de cumprimento de sentença, deverá a
serventia tomar as providências necessárias para que o comprovante bancário relativo ao número da conta em que efetivado
o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/20 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nitatori & Oliveira
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. O levantamento dos valores depositados será
processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”. Caso não haja cópia nos autos de cumprimento de sentença, deverá a
serventia tomar as providências necessárias para que o comprovante bancário relativo ao número da conta em que efetivado
o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/21 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nitatori & Oliveira
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. O levantamento dos valores depositados será
processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”. Caso não haja cópia nos autos de cumprimento de sentença, deverá a
serventia tomar as providências necessárias para que o comprovante bancário relativo ao número da conta em que efetivado
o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/22 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nitatori & Oliveira
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. O levantamento dos valores depositados será
processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”. Caso não haja cópia nos autos de cumprimento de sentença, deverá a
serventia tomar as providências necessárias para que o comprovante bancário relativo ao número da conta em que efetivado
o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/23 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nitatori & Oliveira
Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. O levantamento dos valores depositados será
processado nos autos do “Cumprimento de Sentença”. Caso não haja cópia nos autos de cumprimento de sentença, deverá a
serventia tomar as providências necessárias para que o comprovante bancário relativo ao número da conta em que efetivado
o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0005862-60.2017.8.26.0032 (processo principal 0015335-80.2011.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valderes Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. - Fls. 104: Razão assiste ao exequente. A questão já foi apreciada pela sentença proferida às fls. 41/45, que, inclusive,
restou irrecorrida, homologando os cálculos apresentados pelo Estado, acrescido do valor da contribuição previdenciária (R$
1.530,41). Assim, concedo à Fazenda Pública o prazo de 05 dias para que providencie o depósito da importância não paga,
pena de sequestro de verbas públicas. Intime-se. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP)
Processo 0006185-65.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição Sindical - Ermenegildo Nava PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Ante ao pagamento efetuado, proceda-se a baixa deste incidente, com
as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB 249230/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP)
Processo 0006188-20.2017.8.26.0032/01">0006188-20.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Ermenegildo Nava - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Ante a notícia do pagamento, providencie-se a baixa
e arquivamento deste incidente. Já houve determinação de levantamento de valores nos autos de cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jonathan Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos. Autorizo o
levantamento do valor depositado nos autos em favor do beneficiário, que deverá manifestar-se acerca da satisfação da obrigação
em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá
ser precedido ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado
no endereço eletrônico abaixo indicado. . http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB
246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO
DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006199-49.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Ermenegildo Nava - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. Ante ao pagamento efetuado, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006201-19.2017.8.26.0032 (processo principal 1012316-10.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Sander Santos da Silva - MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Vistos. Autorizo o levantamento do valor depositado
nos autos em favor do beneficiário, que deverá manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O
silêncio implicará em anuência ao valor depositado e extinção da ação. Observo que o levantamento deverá ser precedido
ao preenchimento do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço
eletrônico abaixo indicado. . http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/
SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006326-50.2018.8.26.0032 (processo principal 1006902-31.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elisabeth Garbellini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
- O bloqueio de valores determinado às fls. 143/145 destina-se à aquisição das fitas reagentes para glicemia. Indefiro, assim,
o pedido de fls. 163/165, observando-se, ainda, a discordância da autora. Cumpra-se a decisão de fls. 143/145. Observo que
o levantamento deverá ser precedido ao preenchimento, quando da juntada do comprovante de depósito judicial, do formulário
indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado. http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
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