Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 484 o depósito seja juntado naqueles autos. Após, proceda-se a baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 0005367-89.2012.8.26.0032/19 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 89 Circulação de Mercadorias; Agravante: AMAZONAS PRIME VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.; Advogado: Willian Montanher Viana (OAB: 208175/SP); Agravado: CHEFE DO POSTO FISCAL DA CAPITAL – 10 – LAPA/SANTANA; 2196365-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 347 sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 479 Agravante: José do Serro Moreno; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: GERALDO COSTA (Espólio); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Germano José Correa Neto; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 491 AMORIM DOS ANJOS - Procuradoria do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 393 RELAÇÃO Nº 0137/2019 Processo 0000478-82.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Cervelati Botteon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. - Considerando que há valor depositado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, conforme decisão proferida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 583 Processo 1012562-64.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelos Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente proposta por MARCELO FERNANDES em face da FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 393 RELAÇÃO Nº 0137/2019 Processo 0000478-82.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Cervelati Botteon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. - Considerando que há valor depositado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, conforme decisão proferida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 487 Agostinho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 3005831-28.2013.8.26.0032 (processo principal 0016484-82.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 393 RELAÇÃO Nº 0137/2019 Processo 0000478-82.2018.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernando Cervelati Botteon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. - Considerando que há valor depositado nos autos do “Cumprimento de Sentença”, conforme decisão proferida n