TJSP 13/06/2019 -Pág. 647 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
647
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Joana Marques Garcia; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Antonia de Oliveira Zacari; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Apelante: Maria Elena de Oliveira Silva; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante:
Maria Gonçalves Cristoni Soria; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Hilda Barbosa da
Rocha; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Neusa Kriger de Camargo; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Mélcia Leite Martins; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Apelante: Mercedes Avance Leite; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Miguel
Nasraui; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Neoraci Diniz; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Policarpo Santos Freire; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Apelante: Thereza Moreira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Vitor Ferreira Porto;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Waldomiro Simeão; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Zózima Secchi Franco; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063526-32.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106352632.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ana da Silva Miguel; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Benedita da Silva Fernandes; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Carlos Miguel Ramos Ribeiro; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Cecília de Melo
Pinto; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Elieda Ramalho Vasconcelos; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Janete Frederico Paes; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: João Mercurio; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: João Teles de Medeiros;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: José Carlos do Val; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Josefa Aparecida de Jesus Silveira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Julia Maria Sanches; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Laís Nogueira da Silva
Bressane; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Lourdes Regina Leite Mendes Gonçalves Romano
Garbeloti; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Margarida Sant’ana Leme; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria da Conceição Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: Maria das Graças Rodrigues Almeida; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria
de Oliveira Cáussero; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Geracina Chaves Parazzi;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria da Silva Safra; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Marilú Aparecida Fernandes Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Neuza Cordeiro Machado; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Nilce Luiz Mendes;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Nilse Gregori Palácios; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Nilza Silveira Figueiredo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Odécio Chiovato; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Sebastião Fernandes Marques;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Valter José Batista; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Walfrida Fraga Vitolo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Walter
José Zocchio; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063642-38.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1063642-38.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063866-73.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106386673.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Doraci Baptista; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Apelante: Isabel de Sousa Carvalho; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante:
José Leandro de Oliveira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Katsuko Kuada Malvezzi;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Margarida Figueiredo Altafim; Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Amélia Barbieri Zambello; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Aparecida Cosme; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante:
Maria Aparecida Kanamura; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria de Lourdes Beluci
Landgraf; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria de Lourdes Bulle Janini; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria de Lourdes de Lima Gazetta; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Maria Oclair Teixeira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Apelante: Marta Maria da Nobrega Paldo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Miguel Sahão;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Miye Anze Kanzawa; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Terezinha de Jesus Tavares Stafussi; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Apelante: Thereza Maria Dotta Marion; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante:
Vicente Silverio Pereira; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Vilma Clelia Belemo Pierini;
Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Zilda de Almeida Grilo; Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º