TJSP 13/06/2019 -Pág. 646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
646
1063427-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106342762.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elza dos Santos; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Elza Maria Vieira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Leonardo
Pierini; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Leonilda André; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Leonina Victorino da Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Margarida Figueiredo Altafim; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Alzira
Fernandes; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Aparecida Carvalho; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Apparecida Albino Rigonatti; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Apparecida Janeiro Tozetti; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: Maria das Dores Demetrio; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Marcia
de Jesus; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Paula de Oliveira Franco; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Miguel Alves; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: Neide Sanches; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Nilza Tofano de Oliveira;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Octacílio Zacarias; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Olinda dos Santos Roccon; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante:
Oraide de Jesus Carvalho Campos; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Oslei Gambacorta;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Otacílio Molaco Borges; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Plinio Avelino da Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Raimunda Juca Viana; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Romeu Correa dos
Santos; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Salete Clarim Pereira Canavezi; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Salomão Felicio dos Santos; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Santina da Conceição; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Sueli
Narcizo Horvath; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Terezinha de Fátima Pereira do Prado;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Teresinha Felix de Sousa; Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063439-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106343976.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Anaclair Ferracini; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Carlos Eduardo de Alvarenga Pedroso; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP);
Apelante: Daliri Marinelli Maximo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Dilma Asenjo de Castro;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Durval Candozim; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Edinêa Casagrande; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Edna da
Rocha Amaral; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Elias David Gomes; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Elisa Fernandes Gregório; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: Else Botelho Mendes; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Elza Domingos
Ferreira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Eunice Prado Soares; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Eva dos Reis Monteiro de Oliveira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Apelante: Evangelina da Conceição Kinouchi; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante:
Fernando Miron Bueno; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Ilda Caetano Louzada; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Ilzi Fidelis de Souza; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Apelante: Isaltina Romanini Serra; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Ivonete
Maria Rodrigues Fagundes; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria Antonieta dos Santos
Toledo; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria do Carmo Faria Najjar; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Maria José Laureano da Silva; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Apelante: Michel Moises; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Nair Monteiro
Teixeira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Odete Iolanda Franco Zanchetta; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Osvaldo Pereira Rezende; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Valdir Ribeiro; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Vilma Ferreira;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Zilma Aparecida Cervelati Barbieri; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063466-59.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106346659.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Adenir Franco de Arruda Mira; Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Antonia Nunes de Oliveira Lima; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Apelante: Antônio Alves de Souza; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Antonio
Marques; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Carmela de Rezende Bezerra; Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Carmen Lucia Torres de Albuquerque; Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Décio Guerreiro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Apelante: Diva Orides Doretto; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Elizabete de Oliveira
Enoki; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Elvira Ribeiro dos Santos; Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Elza Pereira Quintino; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Apelante: Fernando Sampaio de Souza; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante:
Geizira Pires Ramos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Ilse Erica Lange Mizubuti;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º