TJSP 26/07/2019 -Pág. 2024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2024
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Daiane Pereira Balmant da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Fabio Polido Calis (OAB: 395709/SP) (Fls: 357) - Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP) (Fls:
357)
425 - 1501277-67.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: SIVINALDO SATURNINO DA SILVA JUNIOR - Apelante: EDER VINICIUS DE ARAUJO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) (Fls: 198) - Advogado:
Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 63)
426 - 0005067-68.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itu - Relator Francisco Orlando - Revisor
Alex Zilenovski - Apelante: Flavio Henrique Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Josefina Oliveira Rezende (OAB: 74439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
427 - 0011490-21.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Marcos Paulo de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Raquel Lopes Sales E Silva (OAB: 261143/SP) (Fls: 75)
428 - 1500315-48.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Relator
Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: LEANDRO CORREA VENTURA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rita Helena Elias (OAB: 136126/SP) (Fls: 238) - Advogado: VALBER ELIAS SILVA (OAB: 52130/MG)
(Estagiário(a)) (Fls: 238)
429 - 1502011-61.2018.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Alto - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Leonardo Sicheroli Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rafael Miranda Bianchi (OAB: 333513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
430 - 0001891-73.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: M. W. G. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Walt Disney da Silva (OAB:
321224/SP) (Fls: 165)
431 - 1503899-50.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: J. P. N. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS
(OAB: 382106/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
432 - 0014455-52.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Matheus Bebiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Adilson Régis Silgueiro (OAB: 189154/SP) (Fls: 57)
433 - 0009782-37.2015.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Eli Angelica de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Maurício de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
434 - 0002371-41.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Francisco Carlos Muriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luciano Duarte Guimaraes (OAB: 36578/DF) (Fls: 143)
435 - 0003033-25.2016.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquarituba - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Flávio Soldera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio
Wagner de Oliveira (OAB: 208685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)
436 - 0003599-74.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: GIOVANI RODRIGUES ESTEVAM - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) (Fls: 241)
437 - 0000416-57.2017.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Relator
Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Adams Wallace Benedito da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Tadeu Passos (OAB: 229363/SP) (Fls: 144) - Advogado: Luiz Eduardo Pereira
Batista (OAB: 175623/MG) (Fls: 144)
438 - 0000482-69.2016.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º