Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 671 Órgão Especial deste Tribunal. 0004929-54.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 926 se certidão ao Dr. Defensor do réu no valor dos atos até então praticados. Tendo em vista que o réu tornou-se revel, intime-o pessoalmente da sentença no último endereço onde foi encontrado nos autos. Caso infrutífera a diligência, proceda-se nos termos do artigo 392, inciso VI do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 624 - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 215/218. Designo a audiência de advertência para o dia 06 de novembro de 2018, às 15:30 horas, para ingresso no SURSIS, mediante as seguintes condições: a) Não andar armado nem frequentar lugares de duvidosa reputação; b) proibição de manter contato com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 649 capaz de demonstrar, com segurança, a capacidade financeira do autor, concedo a ele o prazo de 15 dias para apresentação de suas três últimas Declarações de Imposto de Renda e extratos de todos os cartões de crédito dos últimos 06 meses, conforme solicitado à pag.602/603. Int. - ADV: ALEXANDRE FABRIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2024 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Daiane Pereira Balmant da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Polido Calis (OAB: 395709/SP) (Fls: 357) - Advogado: Santiago Pasq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3169 sobre o mandado negativo, fls. 43. - ADV: ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP) Processo 1049908-56.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.O. - 1-) Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e da prioridade de tramitação em razão da idade. Tar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3169 sobre o mandado negativo, fls. 43. - ADV: ROSMIRA OSMARI RIBEIRO (OAB 142338/SP) Processo 1049908-56.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.O. - 1-) Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e da prioridade de tramitação em razão da idade. Tar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 402 Timoteo Fraga Leal; Advogado: Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP); Apelante: Adriano Aparecido de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Durvault Lemes Roitberg (OAB: DD/ LR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500048-66.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2599 de reclusão e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo, substituir a privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, por igual período, e 10 (dez) dias-multa, no piso, e estabelecer o regime aberto, V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2640 EQUIVALENTE À 21,96 UFESPs, NO PRAZO LEGAL) - ADV: RODRIGO PESTANA (OAB 222196/SP) Processo 0001502-55.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Emerson Correa - Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 326. Processe-se.Intime-se. (FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR RAZÕES