TJSP 01/10/2019 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
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150888/SP); Agravado: R. C. P.; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: R. N. B.; Advogado: Carlos
Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: R. C. B.; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: R. de G.;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: R. L. de O.; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/
SP); Agravada: V. A. R. S. M.; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: V. A. F.; Advogado: Carlos Alberto
Gomes (OAB: 150888/SP); Agravada: V. V. de M. M.; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: V. A. G.;
Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003478-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Jaboticabal; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500048-26.2016.8.26.0291; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP); Agravada: Arca Industria e Comercio Importacao e Exportação de Retentores Ltda; Advogado: João Gustavo
Maniglia Cosmo (OAB: 252140/SP); Advogado: Rodrigo Márcio de Souza (OAB: 201494/SP); Advogado: Augusto Melara Faria
(OAB: 292696/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003480-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001847-21.2019.8.26.0471;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Agravada:
Rogerio Francisco de Toledo; Advogada: Sibeli Stelata de Carvalho (OAB: 133950/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003481-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001813338.2017.8.26.0053; Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP);
Agravada: Centro do Professorado Paulista; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003482-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510424-20.2016.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Agravada:
Expresso Sul Americano Eireli; Advogado: José Ricardo Martins Pereira (OAB: 150002/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003483-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002428784.2019.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB:
274673/SP); Agravada: João Luiz Palmejani; Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003486-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0015568-33.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravada: Eliana Aparecida da Costa; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Angelina de Seixas Nepomuceno (OAB:
205949/SP); Agravado: Maria Cristina da Silva; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Angelina de Seixas Nepomuceno (OAB: 205949/SP); Agravada: Arlene Andrea
Figueiredo Nogueira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP); Advogada: Angelina de Seixas Nepomuceno (OAB: 205949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003488-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 001445151.2012.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP); Agravada: Alexandre Sampaio de Sobral; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Interessada: Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º