TJSP 13/11/2019 -Pág. 1417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1417
fls. 14. Dilig. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP),
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0022568-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1004287-09.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edson Pereira da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 17/19: à serventia.
Dilig. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNA
MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP)
Processo 0022568-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1004287-09.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edson Pereira da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Certifico, ainda, que expedi o(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico-MLE (Mandado Gravado - 20191030145354037471) em favor do(a)(s) autor Edson
Pereira da Silva, no valor de R$11.746,24, conforme comprovante(s) de depósito(s) de fls. 09, em cumprimento ao(à) r. despacho/
decisão de fls. 13. (OBS: A guia expedida foi enviada automaticamente para conferência e assinatura pelo escrivão diretor e MM.
juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz é que o sistema faz o encaminhamento automático da guia ao banco). - ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0022568-30.2019.8.26.0071 (processo principal 1004287-09.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Edson Pereira da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Face a satisfação do
crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
- ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0026034-32.2019.8.26.0071 (processo principal 1000276-34.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Rodrigo Tambara Marques - Vistos. Deverá, o Ofício Judicial, proceder à regularização do polo passivo da
presente demanda, mediante a inclusão do executado junto ao sistema SAJ. Após, conclusos. Dilig. - ADV: RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0026034-32.2019.8.26.0071 (processo principal 1000276-34.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Tambara Marques - Vistos. Certifique-se se a sentença proferida na fase cognitiva transitou em julgado.
Após, conclusos. Dilig. - ADV: RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0026034-32.2019.8.26.0071 (processo principal 1000276-34.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigo Tambara Marques - Vistos. A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado
CG 1789/2017, item 06, alínea ‘a’. Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao
presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.
Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15
(quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento
voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou
nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença,
sob pena de preclusão. No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando
novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte
exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de
honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95,
consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais
Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo
não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”. Int. Dilig. - ADV: RODRIGO TAMBARA
MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0027452-05.2019.8.26.0071 (processo principal 1027501-63.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Shirley de Fátima Teixeira da Cruz - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE HERMANN DE B SCHROEDER
JUNIOR (OAB 107247/SP)
Processo 0029449-57.2018.8.26.0071 (processo principal 1005350-06.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Delton dos Santos Rosa - Posto isto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o presente feito, o que faço com arrimo no artigo 53, parágrafo 4º, da lei em comento, aqui
aplicável por analogia. Após o trânsito em julgado, expeça-se, pois, a certidão de crédito em favor do(a) exequente, bem
como comunique-se o Juízo que solicitou a penhora de eventuais créditos sobre a extinção do feito. Sem prejuízo, oficie-se
para exclusão da negativo do nome dos devedores, consoante previsão do art. 782, §4º, do CPC. Observados os prazos e
formalidades legais, arquivem-se, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA
(OAB 387930/SP)
Processo 0032411-53.2018.8.26.0071 (processo principal 1024799-81.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - K.H.S. - V.A.A.M. - Vistos. Certifique-se se o despacho de fls. 117 foi integralmente cumprido.
Após, conclusos. Dilig. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP), DIEGO RICARDO KINOCITA
GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 0032411-53.2018.8.26.0071 (processo principal 1024799-81.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - K.H.S. - V.A.A.M. - Vistos. Sobre o teor da petição e comprovante de pagamento acostados
às fls. 146/148, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP)
Processo 0032411-53.2018.8.26.0071 (processo principal 1024799-81.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - K.H.S. - V.A.A.M. - Vistos. Fls. 151: Manifeste-se, a executada. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
OLIVEIRA MENDES (OAB 169336/SP), DIEGO RICARDO KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 1000370-79.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Martino
Malandrino Netto - Vivo S/A - Vistos. Certifique-se quanto à tempestividade e regular recolhimento das custas do recurso
interposto. Após, conclusos. Dilig. - ADV: BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), LUCY HELENA DE FREITAS MARQUES (OAB 255533/SP)
Processo 1000370-79.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Martino
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