TJSP 13/11/2019 -Pág. 1427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
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BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE (OAB 206946/SP)
Processo 0033662-09.2018.8.26.0071 (processo principal 1000697-58.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maurício Sgavioli Rocchi - Me - Considerando que a penhora dos ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s)
restou infrutífera, no prazo de 15 dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP)
Processo 0033663-91.2018.8.26.0071 (processo principal 1004716-10.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jose Campo - Telefonica Brasil S/A - Fls. 63/64: considerando o quanto peticionado, promova-se o cancelamento
do MLJ expedido em favor da parte executada. Defiro a expedição de MLE em favor da parte executada. Todavia, por primeiro,
nos termos do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, fica a parte executada intimada a preencher e juntar aos autos o formulário
MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP (https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Prazo: 10 dias. Juntado aos autos o referido formulário corretamente
preenchido, inexistindo causa impeditiva, expeça-se MLE em favor da parte executada. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DIEGO CAMPO ROL NETO (OAB 308001/SP)
Processo 1000192-50.2018.8.26.0594 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida da
Silva - Assistencia Médico Hospitalar São Lucas S/A - Vistos. Fls.196/197: intimem-se, com urgência. No mais, aguarde-se a
audiência. Int.; - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1001709-73.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tamires Silva de
Oliveira - Amanda Crepaldi Soares - - Edna Maria Crepaldi - Não obstante a manifestação das requeridas, a situação que
deu ensejo a decisão de fls. 123/124 ainda persiste, pois a requerente noticia e comprova a interposição de recurso contra a
decisão que rejeitou a queixa-crime. Necessário, pois, que se aguarde o julgamento do recurso em sentido estrito, mantendo-se
a decisão de fls. 123/124 por seus próprios fundamentos de direito. Intime-se. - ADV: EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/
SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), OTÁVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP), RODRIGO
ZANON FONTES (OAB 247865/SP)
Processo 1002156-61.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Augusto
Gameiro Colleta - Vistos. Ante o recolhimento das custas finais, arquive-se o presente feito, com as anotações e comunicações
de praxe. Dilig. Int. - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP)
Processo 1002425-03.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - David Felipe Rodrigues Pereira Vistos. Manifeste-se o exequente, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 1002656-30.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Francisco
Eugenio Bassetto - Fls. 73: Nos termos do artigo 19, §2.º da Lei n.º 9.099/95, considera-se intimada a parte que muda de
endereço sem comunicar o Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas a seu endereço antigo. Sendo assim, dou João
Emerson Sanches por intimado(a) a respeito da sentença de fls. 68. No mais, anoto que os demais requeridos não possuem
interesse recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. - ADV: GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO
(OAB 356386/SP)
Processo 1003587-38.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Positivo Informática
S.a. - - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Cleber Henrinque Steliano - Vistos. Informe, o Ofício Judicial, se existem valores pendentes
de levantamento à peticionante (fls. 35/36). Após, conclusos. Dilig. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP), CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB 95182/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP),
EDVAN EDMUNDO SARAIVA (OAB 365721/SP)
Processo 1003587-38.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Positivo Informática
S.a. - - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Cleber Henrinque Steliano - Vistos. Fls.38: ciência à Via VAREJO. Oportunamente,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CARMEN LUCIA VILLACA DE
VERON (OAB 95182/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP), EDVAN EDMUNDO SARAIVA (OAB 365721/
SP)
Processo 1003590-85.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lart Belli
Formaturas, Festas e Eventos - Buffet Amazonas - - Lilian Pereira de Souza - - Jose Adamor Costa de Azevedo - Ante o exposto,
julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, com fundamento no art. 487, I, do CPC, condenar a ré a pagar para a parte
autora o valor R$6.750,00, corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% a.m, a partir
da citação; julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Custas e honorários advocatícios indevidos. P.R.I. - ADV: SERGIO
HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP), GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
Processo 1004405-82.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Celio Eduardo
Parisi - Vistos. Proceda-se à pesquisa do endereço da requerida, através dos sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud,
providenciando-se. Dilig. - ADV: CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP)
Processo 1004405-82.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Celio Eduardo
Parisi - Vistos. Sobre a pesquisa de endereço, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/
SP)
Processo 1004960-02.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Julio Cesar
Limao - Anhanguera Educacional Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Julio Cesar Limao em
face de Anhanguera Educacional Ltda, decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do
CPC. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito
em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1005127-19.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Barbara
Cristina Ribeiro Carneiro - - Rodrigo Aparecido Carneiro - JB Moreira - Agencia de Viagens e Turismo - - Wagner A. Moreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Fls.162: cumpra-se(MLE). INT. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), BARBARA CRISTINA RIBEIRO CARNEIRO (OAB 313257/SP)
Processo 1005127-19.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Barbara
Cristina Ribeiro Carneiro - - Rodrigo Aparecido Carneiro - JB Moreira - Agencia de Viagens e Turismo - - Wagner A. Moreira
- - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Certifico, ainda, que expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônicoMLE (Mandado Gravado - 20191108113828066408) em favor do(a)(s) autor Rodrigo Aparecido Carneiro, no valor de R$547,20,
em cumprimento ao(à) r. despacho/decisão de fls. 166. (OBS: A guia expedida foi enviada automaticamente para conferência e
assinatura pelo escrivão diretor e MM. juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz é que o sistema faz o encaminhamento
automático da guia ao banco). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), BARBARA CRISTINA RIBEIRO
CARNEIRO (OAB 313257/SP)
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