TJSP 13/11/2019 -Pág. 1428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1428
Processo 1005653-83.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Fabio Machado Randi - Jessica
Cristina de Lima Romanato - Fls. 129/132: considerando o recebimento do recurso inominado, deixo, por ora, de analisar o
quanto peticionado . No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: RODRIGO
NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP), MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB 412418/SP)
Processo 1005997-98.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sergio Silva Rodrigues - Telemar Norte Leste S/A - Oi Móvel - Vistos. Fls.254: reitere-se. Dilig. - ADV: FLAVIA
NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP)
Processo 1006163-96.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Carlos Calze - - Rita de Cassia Machado Paes Calze - - Guilherme Luiz Paes de Barros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E
LUZ - Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte requerente/recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP)
Processo 1006171-73.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ricardo Domiciano
da Silva - Latam Airlines Group S/A - - Deutsche Lufthansa Ag - - Decolar.com Ltda - Tendo em vista a quitação integral do
débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase MLE. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 420790/SP), VALÉRIA
CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1006171-73.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ricardo Domiciano
da Silva - Latam Airlines Group S/A - - Deutsche Lufthansa Ag - - Decolar.com Ltda - Certifico e dou fé que deixo de expedir guia
de levantamento em favor do autor tendo em vista que não localizei nos autos procuração com poderes específicos de “receber
e dar quitação” outorgados a Nelson Wilians Advogados Associados, titular da conta corrente de fls. 226. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 420790/
SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
Processo 1006171-73.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ricardo Domiciano
da Silva - Latam Airlines Group S/A - - Deutsche Lufthansa Ag - - Decolar.com Ltda - Vistos. Fls.229: cumpra-se(MLE). DILIG.
- ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 420790/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1006171-73.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ricardo Domiciano
da Silva - Latam Airlines Group S/A - - Deutsche Lufthansa Ag - - Decolar.com Ltda - Certifico, ainda, que expedi o(s) mandado(s)
de levantamento eletrônico-MLE (Mandado Gravado - 20191108121530066647) em favor do(a)(s) autor Ricardo Domiciliano
da Silva, no valor de R$3.103,63, em cumprimento ao(à) r. despacho/decisão de fls. 233. (OBS: A guia expedida foi enviada
automaticamente para conferência e assinatura pelo escrivão diretor e MM. juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz
é que o sistema faz o encaminhamento automático da guia ao banco). - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING
(OAB 154675/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JULIANA
CYPRESTE FERRARI (OAB 420790/SP)
Processo 1007042-06.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fabricía Cardoso
- Latam Airlines Brasil - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se.Intimem-se. ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1007097-88.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fauzet Farha - Isto posto,
JULGO EXTINTA a presente execução com base no artigo 53 § 4º, da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquive-se o presente feito,
com as anotações e comunicações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB
253298/SP)
Processo 1008102-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Angelo Piza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certifique-se, em face da sentença prolatada às fls. 182/185, atendendo à petição
de fls. 187, se aquela transitou em julgado. Após, tornem-me conclusos. Dilig. - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB
102301/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1008102-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Angelo Piza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.188: cumpra-se. Sobre a petição e comprovante de depósito judicial de
fls.189/192, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1008102-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Angelo Piza - Banco Bradesco S/A - Fls. 197: considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico)
devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva, promova o Ofício Judicial o necessário para expedição do MLE, nos
moldes pleiteados às fls.197. No mais, diga o requerente, em prosseguimento.. Intime-se. - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA
(OAB 102301/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/
SP)
Processo 1008102-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Angelo Piza - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente feito com base
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo causa impeditiva, expeça-se MLE em favor do Exequente e
também em favor de seu patrono, observando os formulários de fls. 196 e 198. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publiquese. Registre-se.Intimem-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB
102301/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1008102-14.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo
Angelo Piza - Banco Bradesco S/A - Certifico, ainda, que expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico-MLE (Mandado
Gravado - 20191107172624065033) em favor do(a)(s) autor Gustavo Ângelo Piza, no valor de R$3.000,00, em cumprimento
ao(à) r. despacho/decisão de fls. 202. (OBS: A guia expedida foi enviada automaticamente para conferência e assinatura pelo
escrivão diretor e MM. juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz é que o sistema faz o encaminhamento automático
da guia ao banco). Certifico, ainda, que expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico-MLE (Mandado Gravado 20191107172624065033) em favor procurador do(a)(s) autor Rubens Aparecido Bozza, no valor de R$2.200,00, em cumprimento
ao(à) r. despacho/decisão de fls. 202. (OBS: A guia expedida foi enviada automaticamente para conferência e assinatura pelo
escrivão diretor e MM. juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz é que o sistema faz o encaminhamento automático da
guia ao banco). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/
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