TJSP 25/11/2019 -Pág. 2297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2939
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Nº 0004746-62.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Manheim
Brasil Mobilidade Automotiva S/A - Recorrida: Eliete Aparecida Freitas - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030
do C.P.C. São José dos Campos, 20 de novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível
e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs:
William Zakevicius Alves (OAB: 322607/SP) - Lourival de Paula Coutinho (OAB: 303447/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0012906-76.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Paulo Basso
Cavalcante - Apelado: Justiça Pública - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da repercussão geral da questão
constitucional referente ao tema 924 do STF , cujo paradigma é o RE- 966177, debatida no recurso extraordinário, deverá este
ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Observe-se, portanto, a suspensão
ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de
novembro de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária
com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Luiz Augusto Rocha de Moraes Junior (OAB:
314380/SP) - Amanda Laise Pinaffo (OAB: 422676/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1006392-90.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Unimed
de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Recorrente: Valpamed Servicos de Assistencia A Saude Ltda Recorrida: Mônica Sieldler - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 21 de
novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária
com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP) - Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338/SP) - Rafael Gramacho Alcantara (OAB: 403514/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1008689-86.2018.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Anhanguera
Educacional Participações S/A - Recorrido: Matheus Granato Rodrigues da Silva - Vistos. Folhas 260: Devolvam-se os presentes
autos à vara de origem, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 21 de novembro de
2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em
São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) Renata Pereira Bednarski (OAB: 203116/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1009995-74.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Carlos Chaves Ferreira - Vistos. Diante da cópia da minuta
de Reclamação junto as Turmas de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo às folhas 318/319, torno suspensos estes autos até decisão final da referida Reclamação. Em três meses, verifique a
z. Serventia o eventual julgamento da referida Reclamação, certificando-se. Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos,
21 de novembro de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição
Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Wambier, Yamasaki, Bevervanço
& Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Natalia de Melo Faria Almeida Cro (OAB: 303370/SP) - Leticia dos Santos Barros (OAB:
418529/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1011294-05.2018.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Penteado Faria e
Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Recorrente: Urbplan Denvolvimento Urbano S/A - Recorrido: Oswaldo Minoru Ota Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030 do C.P.C. São José dos Campos, 21 de novembro de 2019 . ALEXANDRE
MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos
Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Ricardo Seichi Takaishi (OAB: 244361/SP) - Paulo Michaluart (OAB:
170089/SP) - Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Heliton Fernando Merli (OAB: 235461/SP) - Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP) Térreo, sala 27
Nº 1011966-94.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osmar Simão de Souza - Vistos. Considerando o reconhecimento da existência da
repercussão geral da questão constitucional referente ao tema 317 do STF , cujo paradigma é o RE- 630137, debatida no recurso
extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Observese, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento, certificando-se. Publique-se. Intimem-se. São
José dos Campos, 21 de novembro de 2019. ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Paula Costa de Paiva
(OAB: 227862/SP) - Paulo de Tarso Augusto Junior (OAB: 399677/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1016948-25.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Manoel
José Correa Filho - Recorrente: João Correa Pinto - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Manifestese em 15 (quinze) dias a parte contrária acerca do agravo de folhas 195/498. Após conclusos. São José dos Campos, 21 de
novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária
com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Ivan Narcizo da Silva (OAB: 112283/SP) - Alex
Ribeiro Carneiro (OAB: 386169/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Marcos Jacques de Moraes
(OAB: 136138/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1019665-10.2017.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Bruno Guedes Vicente - Vistos. Intime-se o recorrido nos termos do artigo 1030
do C.P.C. São José dos Campos, 21 de novembro de 2019 . ALEXANDRE MIURA IURA Presidente do Colégio Recursal Cível
e Criminal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs:
Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB:
363041/SP) - Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1024558-10.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrida: Roseli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º