TJSP 30/01/2020 -Pág. 395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000780-75.2019.8.26.0453; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Vagner Gulmini; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010425-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Desapropriação; 0082259-94.1980.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Sergio Epstein; Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogada: Maria
Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravante: Beatriz
Milititsky Levy; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogada: Thais Ernestina Vahamonde
da Silva (OAB: 346231/SP); Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravante: Rosa Axelrud Epstein; Advogada:
Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP);
Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravante: Alberto Raphael Mansur Levy; Advogada: Maria Magdalena
Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogado:
Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravante: Manoel Epstein; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati
(OAB: 71548/SP); Advogada: Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB:
46335/SP); Agravante: Fany Brilman Levy; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogada:
Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravante:
Eduardo Mansur Levy; Advogada: Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP); Advogada: Thais Ernestina
Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP); Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Helga Maria da Conceição Miranda Antoniassi (OAB: 94996/SP); Advogada: Verena Carvalhal Garcia
(OAB: 275357/SP); Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP); Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB:
110337/SP); Advogada: Marisa Porto Adri (OAB: 81266/SP); Advogada: Vera Lucia Schmidt Tosold (OAB: 26119/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010429-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106488580.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Rafael Augusto Cardoso; Advogado: Marcos de Rezende Andrade
Junior (OAB: 188846/SP); Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS); Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2010445-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Peruíbe; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007691-09.2000.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Vania Aparecida Alves Pecchiaio; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP);
Agravante: José Fernando Ramos Pecchiaio; Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP); Agravado: Município
de Peruíbe; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2010448-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 160236929.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores e Contadores; Advogada:
Aline Helena Gagliardo Domingues (OAB: 202044/SP); Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010458-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1012919-08.2019.8.26.0529;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: André Felipe de Souza Girão Nobre; Advogado: Rubens Foina Neto (OAB: 427975/
SP); Agravado: Diretor do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimeto Social”; Agravado: Presidente da Comissão do Concurso
Público da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010468-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0996237-38.0000.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alianca Metalurgica S/A; Advogado: Edilson Fernando de Moraes
(OAB: 252615/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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