TJSP 05/03/2020 -Pág. 3469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
3469
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011490-60.2019.8.26.0161 (processo principal 1001723-83.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011492-30.2019.8.26.0161 (processo principal 1006991-50.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011493-15.2019.8.26.0161 (processo principal 1007298-04.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011494-97.2019.8.26.0161 (processo principal 1008482-92.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011495-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1004354-29.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011497-52.2019.8.26.0161 (processo principal 1012614-95.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito
em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao
disposto no Comunicado C.G 1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G
64/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de
ofícios requisitórios ( RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações
dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/
Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA
BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011498-37.2019.8.26.0161 (processo principal 1002270-21.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011500-07.2019.8.26.0161 (processo principal 1004847-40.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011502-74.2019.8.26.0161 (processo principal 1014605-14.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011503-59.2019.8.26.0161 (processo principal 1000530-96.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011513-06.2019.8.26.0161 (processo principal 1006106-70.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011516-58.2019.8.26.0161 (processo principal 1013112-94.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011517-43.2019.8.26.0161 (processo principal 1005522-66.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011522-65.2019.8.26.0161 (processo principal 1001487-29.2019.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º