TJSP 05/03/2020 -Pág. 3473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
3473
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011840-48.2019.8.26.0161 (processo principal 1006133-53.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011841-33.2019.8.26.0161 (processo principal 1006433-78.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011844-85.2019.8.26.0161 (processo principal 1002050-57.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011845-70.2019.8.26.0161 (processo principal 1011394-33.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011846-55.2019.8.26.0161 (processo principal 1001202-70.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011848-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1011780-92.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011853-47.2019.8.26.0161 (processo principal 1004355-14.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011854-32.2019.8.26.0161 (processo principal 1004359-51.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011858-69.2019.8.26.0161 (processo principal 1003665-82.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011864-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1003437-10.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011865-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1002437-72.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011866-46.2019.8.26.0161 (processo principal 1006447-62.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011868-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1006429-41.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Processo 0011873-38.2019.8.26.0161 (processo principal 1005965-17.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO
E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos
exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º