TJSP 16/03/2020 -Pág. 152 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
152
Lux - Espólio de Odalte Melro - - Wagner Luiz Pereira - Fls 2205: Expedida guia de levantamento nº 1053/2016 em favor do
perito judicial, já incluindo a ultima parcela dos honorários. - ADV: ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP), WAGNER LUIZ
PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 0038931-64.2003.8.26.0100/07 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Reis Lux Espólio de Odalte Melro - - Wagner Luiz Pereira - Notre Dame Comércio Participações e Incorporações Ltda e outros - Fls 2756:
Em cumprimento à decisão de fls. 2748, expedi ofício, conforme cópia que segue. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/
SP), DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP)
Processo 0038931-64.2003.8.26.0100/07 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Reis Lux
- Espólio de Odalte Melro - - Wagner Luiz Pereira - Notre Dame Comércio Participações e Incorporações Ltda - - Sidney Lent
Junior e outro - Fls 2870: Sim, se desimpedidos, pelo prazo legal. Fls 2877: Ciência às partes do termo de penhora lavrado,
ficando os executados Espólio de Odalte Melro e Wagner luiz Pereira intimados, podendo impugnar no prazo de quinze dias. Fls
2877: Ciência às partes do termo de penhora lavrado, ficando o executado espólio de Odalte Melro intimado, podendo impugnar
no prazo de quinze dias. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP), DAVIS
GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP), WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 0038931-64.2003.8.26.0100/07 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Reis Lux
- Espólio de Odalte Melro - - Wagner Luiz Pereira - Notre Dame Comércio Participações e Incorporações Ltda - - Sidney Lent
Junior e outro - Jacqueline Melro Melhomens - Fls 3146: Ciência às partes do termo de penhora lavrado, ficando o executado
intimado, podendo impugnar no prazo de quinze dias. - ADV: LARYSSA CYRILLO LEITÃO (OAB 336771/SP), AILTON SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 253082/SP), WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP),
ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP)
Processo 0038931-64.2003.8.26.0100/07 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Reis
Lux - Espólio de Odalte Melro - - Wagner Luiz Pereira - Notre Dame Comércio Participações e Incorporações Ltda - - Sidney
Lent Junior - Jacqueline Melro Melhomens - Sylvio Roberto Ricchetti - Ciência da digitalização dos autos. - ADV: WAGNER LUIZ
PEREIRA (OAB 51893/SP), LARYSSA CYRILLO LEITÃO (OAB 336771/SP), SYLVIO ROBERTO RICCHETTI (OAB 334967/
SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), AILTON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 253082/SP), DAVIS GENUINO DA SILVA
(OAB 166514/SP), ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP)
Processo 0040085-63.2016.8.26.0100 (processo principal 1051134-89.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - BANCO BRADESCO S/A - Jotaka Distribuidora de Utilidades
Domésticas LTDA - - Ana Carolina Nassif e outro - Em vista do comunicado n.º 211/2019, deve a parte recolher as custas para
o desarquivamento (R$ 32,15 - Processos Digitais e R$ 17,53 - Processos Físicos) - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA
SILVA (OAB 144668/SP), DANILO GRAZINI JUNIOR (OAB 136653/SP)
Processo 0041687-84.2019.8.26.0100 (processo principal 0049231-51.2004.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Mccain do Brasil Alimentos Ltda - Agrovert’S Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - - Pratigel Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda - Vistos. Fls. 744/5: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Oficie-se informando.
Ante a concessão de efeito suspensivo, fica obstado o levantamento de eventuais valores constritos nos presentes autos até o
julgamento do recurso pendente, lembrando-se que tal suspensão também foi determinada nos autos do agravo de instrumento
indicado às fls. 695. Disponibilize-se o extrato referente à ordem de bloqueio de fls. 740. Custas às fls. 492. Ainda, implementemse as demais pesquisas mencionas às fls. 737/8. Intime-se. - ADV: IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE (OAB 383301/
SP), MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), VANESSA FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP),
MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB 195829/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), FLAVIA CRISTINA M DE
CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP)
Processo 0041690-39.2019.8.26.0100 (processo principal 0049909-66.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - M.A. - A.I.C.A. - - P.I.C.A. - Vistos. Fls. 1037/8: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Oficie-se informando. Ante a concessão de efeito suspensivo, fica obstado o levantamento de eventuais valores constritos nos
presentes autos até o julgamento do recurso pendente, lembrando-se que tal suspensão também foi determinada nos autos do
agravo de instrumento indicado às fls. 1018. Aguarde-se a manifestação das partes sobre o resultado da ordem de bloqueio e
a implementação das demais providências determinadas às fls. 1029/30. Intime-se. - ADV: MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB
195829/SP), FERNANDA MARTINS BASSO (OAB 191739/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), IZADORA
FARIA FREITAS AZEREDO DALE (OAB 383301/SP), VANESSA FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP)
Processo 0041690-39.2019.8.26.0100 (processo principal 0049909-66.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - M.A. - A.I.C.A. - - P.I.C.A. - Expedidos oficios, deve a parte interessada providenciar sua impressão no sítio
eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça e comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: IZADORA FARIA FREITAS
AZEREDO DALE (OAB 383301/SP), VANESSA FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP), MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB
195829/SP), FERNANDA MARTINS BASSO (OAB 191739/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 0044552-51.2017.8.26.0100 (processo principal 1051282-69.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - CITY COUNTRY COMERCIAL LTDA - - Jair Cintra - Vistos.
Intime-se a Defensoria Pública para indicação de curador especial à parte intimada por edital, observadas as prescrições do art.
270, parágrafo único do Código de Processo Civil. Aponha-se a respectiva tarja. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP)
Processo 0048578-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1039058-62.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Joaquim José de Mello Bastos - Fls. 279: defiro a inclusão do nome da parte
executada no cadastro de inadimplentes por meio do SerasaJud, implementando a serventia o necessário após o recolhimento
pertinente. Expeça-se o mandado de levantamento dos valores constritos nos presentes autos, devendo o exequente, contudo,
preencher o formulário corretamente. - ADV: MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA (OAB 178380/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0048600-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1132880-03.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - S.L.B.M. - F.S.T.I. - Expedida certidão de objeto e pé, deve a parte interessada providenciar sua impressão
no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ISRAEL GOMES MARÇAL (OAB 391987/SP), ALEX DOS REIS (OAB
310647/SP), GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO (OAB 141650/RJ)
Processo 0048600-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1132880-03.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - S.L.B.M. - F.S.T.I. - Vistos. Fls. 90/92: Ciente. Por ora, aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual
vinda de manifestações quanto ao andamento da carta precatória expedida às fls. 77/78. Decorrido o prazo acima e nada vindo,
conclusos, observando-se que, ao que tudo indica, a carta precatória foi recebida pelo juízo deprecado em 14/02/2020 (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º