TJSP 03/04/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. R. J. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2058053-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011778-08.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058109-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011946-10.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058110-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005066-52.2019.8.26.0015;
Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. das C. P. J. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2058139-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016121-47.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058209-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017199-63.2018.8.26.0015;
Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. S. de L.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2058222-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Nº origem: 1030639-93.2014.8.26.0001; Assunto: Colocação em família substituta; Agravante: O. C. P.
de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058276-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015265-83.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S.
P.;
2058284-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Ação : Cumprimento de sentença; Nº
origem: 0011804-06.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez
(OAB: 84822/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058291-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011599-74.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche;
Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058292-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1000559-90.2020.8.26.0566; Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada:
A. C. B.; Advogada: Cintya Cristina Confella (OAB: 225208/SP);
2058297-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010472-04.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de
S. P.;
2058302-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010469-49.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2058307-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010539-66.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de
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