13 Resultado da pesquisa 0011778-08.2019.8.26.0161 - em: 30/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2839 122664/SP) Processo 0011778-08.2019.8.26.0161 (processo principal 1004353-44.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do se
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2851 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou a interposição do agravo de instrumento, aguarde-se o trânsito em julgado, devendo as partes juntarem cópia da decisão e do transito em julgado nestes autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3472 122664/SP) Processo 0011768-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1002464-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONT
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 18 Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. R. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2058053-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3366 (OAB 122664/SP) Processo 0011752-10.2019.8.26.0161 (processo principal 1015813-62.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3842 a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011503-59.2019.8.26.0161 (processo principal 1000530-96.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3366 (OAB 122664/SP) Processo 0011752-10.2019.8.26.0161 (processo principal 1015813-62.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3558 Processo 0011755-62.2019.8.26.0161 (processo principal 1013186-51.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumprimento exigível, devendo prevalecer o cálcul
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2903 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou a interposição do agravo de instrumento, suspendo os presentes autos, devendo as partes, no prazo de até 90 dias, informar o andamento do agravo de instrumento, juntando nos autos cópia do julgamento do agravo e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3755 PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARCIO MINITTI (OAB 412083/SP) Processo 0008209-28.2021.8.26.0161 (processo principal 1001073-60.2021.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - H.S.C. - - G.S. - P.M.D. - Vistos. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dês