TJSP 05/05/2020 -Pág. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1803
SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001029-91.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eugenio Faquim Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI PONTES
CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001033-31.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aguinaldo Cesar
Perico - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), JAMES
MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 1001036-83.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Espólio de Osmar
Merighi - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI
PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001199-63.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daiana Cristina
Ardente Barros - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/
SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP)
Processo 1001242-97.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Cristina
Faraguti Mucio - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/
SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001340-82.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aparecido Perpetuo
Mucio - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI
PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001344-22.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Kauê Faraguti
Mucio - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI
CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1001349-44.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anderson Allan
Périco - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI
PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001511-39.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Miqueletti Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI PONTES
CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001590-18.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Cristiano
de Bortoli Carvalho - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB
364825/SP)
Processo 1001593-70.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Luis Nadal Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: RODRIGO MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1001730-52.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Osmar Dias
Pereira - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), MAURI
CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1001750-43.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Catherine Faraguti
Pereira - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivemse. Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), NAIARA SOUZA GROSSI (OAB 341893/SP), GEOVANI
PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1001861-27.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos de Jesus
Liossi - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI
CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1002165-26.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alessandra
Sanches Lago - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/
SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1002374-92.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gilberto Alves
Ferreira - Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), MAURI
CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1002377-47.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Idacir do Prado Prefeitura Municipal de Cedral - Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos. P.R.I., oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
- ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP), GEOVANI PONTES
CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1002487-46.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vania Aparecida Lourenço - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, extinguindo-se o processo com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do novo Código de Processo Civil. Sem sucumbência em razão do enunciado
no art. 27 da Lei n. 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1005734-35.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ernesto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º