TJSP 12/06/2020 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
745
3002805-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0015483-18.2017.8.26.0053/08;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Trindade Varela Sociedade de Advogados; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Interessado: Marina Vera Lucia Roo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Monica
Encarnação yogui Berbel; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Juliana Ferreira da Silva;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Gislene Pinto de Carvalho; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Iza Maria Cruz da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Interessada: Irene Maria do Nascimento; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002806-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032587-34.2019.8.26.0506; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP); Agravada: Mariana
Temporini Amorim; Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002807-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000051-56.2020.8.26.0660; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Agravada: Taila Rosa Leocadio
(Justiça Gratuita); Advogada: Eluiza de Felicia Tortorelli Fabro (OAB: 282564/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002809-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003236973.2009.8.26.0053/02; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique
Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Antonio José de Moraes; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessada: Raimunda Maria de Araujo Rodrigues; Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessada: Sonia
Aparecida de Oliveira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP); Interessado: Sebastião Neris da Cruz; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Renato Felisoni; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP);
Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessada: Marluce da Silva Nunes; Advogado: Jose Moreno Bilche
Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Jose Ricardo Villela Santos;
Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado:
João Achem Junior; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP); Interessada: Glaucia Novaes; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Wilson Fermiano; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002810-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 001778379.2019.8.26.0053/01; Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB:
424142/SP) (Procurador); Agravado: Conceição Aparecida Ribeiro do Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002811-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 003236973.2009.8.26.0053/03; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha
(OAB: 430445/SP); Agravada: Glaucia Novaes; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Wilson Fermiano; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: João Achem Junior; Advogado: Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Jose Ricardo Villela
Santos; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP);
Interessada: Marluce da Silva Nunes; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha
Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessada: Raimunda Maria de Araujo Rodrigues; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Renato Felisoni; Advogado: Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Sebastião Neris da
Cruz; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP);
Interessada: Sonia Aparecida de Oliveira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º