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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 529 Nº 0030695-95.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ibero Industria Brasileira de Equipamentos Rodoviarios Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Drt 13 - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Precatórios -
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Bruna Carbonel da Silva : 276983/SP - Luciana Rodrigues Preto PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1015668-78.2013.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Gilberto Barbosa : 261353/SP - Juventina Freire de Lima PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1015669-63.2013.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : SANDOVAL SANTOS DA LU
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 410 Mulato (OAB: 205990/SP); Agravada: Dolores Dias Benedito de Jesus; Advogado: Jose Roberto Benedito de Jesus (OAB: 134119/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1014762-88.2013.8.26.0053 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Luiz Gonzaga da Fonseca : 180561/SP - Débora Augusto Ferreira Rodrigues PROCESSO :1014765-43.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Alberto Perretti ADVOGADO : 81514/SP - Jose Moreno
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 745 3002805-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0015483-18.2
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 447 Pereira de Almeida (Justiça Gratuita) - Destarte, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, por seu confronto com a jurisprudência dominante em tribunal superior, observando apenas que deverá ser exibida nova receita médica, a cada solicitação. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 634 3007042-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 571 Marcia Alcantara de Oliveira - Apelante: Ligia Sanchez de Freitas - Apelante: Luiz Carlos Pannain - Apelante: Vania Antoniazzi Inglez de Castro - Apelante: Rosana da Silva Cordeiro - Apelante: Boris Battestin - Apelante: Raquel Mari Yuassa - Apelante: Ana Paula Lopes Spineli Macedo - Apelante: Elisa Laurino - Apelante: Wilson Claud
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 729 Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Mau
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 10154721120138260053 10154106820138260053 10152617220138260053 10152573520138260053 10152487320138260053 10152435120138260053 10152382920138260053 10152980220138260053 10152755620138260053 10152114620138260053 10152183820138260053 10153006920138260053 10156488720138260053 10153604220138260053 10154790320138260053 10156591920138260053 10157406520138260053 10154488020138260053 10154920220138260053 10154938420138260053 10154955420138260053 10