TJSP 20/08/2020 -Pág. 3238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3110
3238
FRANCISCO BRUNINI (OAB 139677/SP)
Processo 0006442-09.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006442) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - João
Antonio Poggi Me - - João Antonio Poggi - Aparecida Donizete Pogi Rossini - Vistos. Tendo em vista a ocorrência, em tese, da
prescrição intercorrente, dado o lapso de tempo desde o arquivamento dos autos, diga a Fazenda a respeito. Int. - ADV: CELIA
MARIA BINI (OAB 77200/SP), ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP)
Processo 0008068-92.1997.8.26.0664 (664.01.1997.008068) - Execução Fiscal - Impostos - Maringá Materiais para
Construção Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 291 assinalo o prazo de 30 dias para que o interessado retire o mandado de
levantamento judicial. Int. - ADV: ANDRE LUIS HERRERA (OAB 105083/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0012967-11.2012.8.26.0664 (664.01.2012.012967) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (fazenda Nacional) Comercial Sorve Rio de Alimentos Ltda - Simone Alves de Oliveira - - Rodrigo Fontes de Castilho - Innocencia da Silva Oliveira
- Vistos. Ante manifestação da Fazenda a fls. 454 e depósitos efetuados a fls. 462/4, cancele-se a indisponibilidade sobre o
imóvel matrícula 5105 do Registro de Imóveis local. Após, vista à exequente para se manifestar em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB 279904/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA
(OAB 194803/SP)
Processo 0013184-20.2013.8.26.0664 (066.42.0130.013184) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
- Juvencio Antonio Ferreira - - Silvana Aparecida de Souza Ferreira - Vistos. Fls. 423: defiro o requerido pelo prazo de 30 dias.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO PIRES (OAB 48528/SP)
Processo 0018166-34.2000.8.26.0664 (664.01.2000.018166) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura do Municipio de
Votuporanga - Vistos. Fls. 118/121: Defiro o pedido de desbloqueio do licenciamento do veículo. No mais, oficie-se à instituição
financeira Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento para que, quando da venda do veículo, em havendo saldo credor em
favor do mutuário/executado, deposite o valor nestes autos. Int. - ADV: EDISON MARCO CAPORALIN (OAB 187953/SP)
Processo 0500232-15.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Carlos Rodrigues - Vistos. A petição de fls.
110/111 não é apta a ser considerada como embargos à execução. No caso, o Curador Especial somente acompanhará a
execução, zelando pela observância, nos atos processuais, da legalidade em relação aos executado. Diga a exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: THAISA SANCHES FERNANDES (OAB 331989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO LUIZ DE OLIVEIRA MARCOS
RELAÇÃO Nº 0219/2020
Processo 0006341-69.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006341) - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - V.I.C.E. Banco do Brasil - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, abra-se vista à
exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0006356-38.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006356) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vaneflex
Ind e Com de Estofados Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se.
Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/
SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP)
Processo 0006515-78.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006515) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (fazenda Nacional) Vaneflex Indústria e Comércio de Estofados Ltda - Unibens Participações e Outro - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo
prazo requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: JOSE ANTONIO
COSTA (OAB 69113/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP)
Processo 0006524-40.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006524) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vaneflex
Indústria e Comércio de Estofados Ltda e outro - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se.
Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP),
JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0006537-39.1995.8.26.0664 (664.01.1995.006537) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União
(fazenda Nacional) - Vaneflex Indústria e Comércio de Estofados Ltda - - Espólio de Vanderlei Alves da Silva - - Edivaldo Alves
da Silva - - Antonio Odair da Silva e outro - Vistos. Suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se. Decorrido
o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário. - ADV: JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0007519-23.2013.8.26.0664 (066.42.0130.007519) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.J.B. - Vistos. Ante pedido
da Fazenda, suspendo o feito por 01 (um) ano. Decorrido o prazo acima, aguarde-se por 05 (cinco) anos, quando ocorrerá, em
tese, a prescrição intercorrente. Int. - ADV: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (OAB 44889/SP)
Processo 0015555-45.1999.8.26.0664 (664.01.1999.015555) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - U.F.N. - I.M.E.A. - - B.P. - A.A.G.M.B. e outro - Vistos. Aguarde-se julgamento definitivo do agravo de instrumento por 6 meses. Int. - ADV: JEAN CARLOS
GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP)
Processo 0016313-33.2013.8.26.0664 (066.42.0130.016313) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - C.M.T.E. - Vistos. Ante pedido
da Fazenda, suspendo o feito por 01 (um) ano. Decorrido o prazo acima, aguarde-se por 05 (cinco) anos, quando ocorrerá, em
tese, a prescrição intercorrente. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB 323346/SP), RODRIGO EDUARDO BATISTA
LEITE (OAB 227928/SP)
Processo 0018335-50.2002.8.26.0664 (664.01.2002.018335) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - H.S.F. - Vistos. Suspendo o
curso da execução pelo prazo requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente. Intime-se, se necessário.
- ADV: DANIELE LAUER MURTA (OAB 283005/SP), PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP), PAULO ROBERTO
BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 0500303-85.2012.8.26.0664 (664.01.2012.500303) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga
- Marco Antonio da Silva e outro - Vistos. Aguarde-se julgamento dos embargos por 6 meses. Int. - ADV: MARIA FRANCISCA
MOREIRA ZAIDAN SILVA (OAB 336985/SP), MURILLO BARCELLOS MARCHI (OAB 167231/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º