TJSP 25/08/2020 -Pág. 2874 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2874
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502455-11.2020.8.26.0664
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3067163/2020 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003848-45.2020.8.26.0664
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: B.H.N.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1502456-93.2020.8.26.0664
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2206389/2020 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502459-48.2020.8.26.0664
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3066308/2020 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: A APURAR - AUTORIA DESCONHECIDA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502460-33.2020.8.26.0664
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3066356/2020 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: JÉSSICA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502461-18.2020.8.26.0664
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 5022319/2020 - Votuporanga
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: K.H.S.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2020
Processo 0002984-07.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Renan Eduardo de
Carvalho Joaquim - Intimando a defensora nomeada, Drª Daniela da Cunha Nascimento, para apresentar resposta à acusação,
no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP, devendo manifestar se concorda em ser intimada dos atos e
termos do processo, enquanto durar sua atuação, pela imprensa oficial (D.J.E.). - ADV: DANIELA DA CUNHA NASCIMENTO
(OAB 440330/SP)
Processo 0003278-59.2020.8.26.0664 (apensado ao processo 1503849-24.2018.8.26.0664) (processo principal 150384924.2018.8.26.0664) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - João Jonas Fidencio Andrade - Vistos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Observe a serventia os
Comunicados CG nº 1106/2016, 1181/2017 e 1322/2017. Int. C.MP. - ADV: SEBASTIANA FERREIRA NOBRE DE CARVALHO
(OAB 382386/SP)
Processo 0007049-50.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabio Alexandre da Costa
- - Danilo Ribeiro de Oliveira - Do exposto, com respaldo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a
denúncia, absolvendo FABIO ALEXANDRE DA COSTA e DANILO RIBEIRO DE OLIVEIRA, nos autos qualificados, por não haver
prova suficiente para condená-los. Sem custas. P. I.C. - ADV: ANNE ELIZE MUNHOZ GONZALES (OAB 323307/SP), FELIPE
AUGUSTO BASSINI PEREIRA (OAB 397402/SP)
Processo 0009836-52.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Aurineide Mirim de Sousa
- Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 243, solicite-se que a carta precatória permaneça naquele juízo até que se designe
oportunamente a audiência. I. C. MP. - ADV: JAIRO CESAR MARTINS (OAB 383303/SP)
Processo 1500106-35.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João Paulo Albano da
Silva - - Jeniffer Caroline Gomes Albano - Intimando a defesa da carta precatória de fls. 365/66, expedida à Comarca de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º