TJSP 02/10/2020 -Pág. 519 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
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BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1130187-12.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Il Pianeta Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - - Pasquale Cosenza - Vistos. Fls. 90/126: Ao embargado, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP)
Processo 1130204-48.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Il Pianeta Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - - Pasquale Cosenza - Vistos. Fls. 81/120: Ao embargado, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP)
Processo 1130228-13.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Ante
a inércia do autor por prazo superior a 30 dias, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III do CPC. Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1130835-89.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Il Planeta Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - - Pasquale Cosenza - Vistos. Fls. 88/124: Ao embargado, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP)
Processo 1131928-87.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Il Planeta Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - - Pasquale Cosenza - Vistos. Fls. 89/128: Ao embargado, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1132540-64.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eunice Souza dos Santos Fundação Saúde Itaú S.A. - Vistos. Fls. _726/730: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifestese a parte contrária, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL
BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1139629-07.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Csf Automação e Participações
Ltda - Francisco Conde Neto e outro - Vistos. 1) A executada ACCESSORIZE foi citada à folha 108 e não ofertou embargos
à execução. O executado FRANCISCO foi citado por hora certa (folhas 177 e 186), tendo sido nomeado Curador Especial ao
mesmo (folha 194), que informou às folhas 192/193 não existirem elementos para a apresentação de embargos à execução.
2) A tentativa de penhora de ativos financeiros dos executados restou infrutífera (folhas 118/121). 3) Restou lançado bloqueio
de transferência sobre 02 (dois) veículos automotores de propriedade do executado FRANCISCO, de marcas/modelos REB/
MOBTECHS e IMP/MASERATI e placas DCH-0250 e BFB-8999 (folha 134). Foram ofertados os embargos de terceiro de número
1094802-03.2019.8.26.0100 por FRANCISCO REINHOLZ NETO, julgados procedentes para determinar a liberação da penhora
sobre o veículo de Placa BFB-8999 (folhas 215/218), o que foi realizado à folha 210. Quanto à executada ACCESSORIZE foi
localizado um veículo automotor em seu nome, sobre o qual, no entanto, recai restrição de diversas Varas do Trabalho, além de
haver informação de roubo/furto (folhas 122/126). 4) Foi o nome da executada ACCESSORIZE incluído no rol dos inadimplentes,
via SERASAJUD (folhas 153/154). 5) Cópias das declarações de renda do executado FRANCISCO, referentes aos exercícios
de 2016 a 2019, foram disponibilizadas nos próprios autos, sendo que, nos termos do artigo 1.263, parágrafo único, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, atribuiu-se sigilo a tais documentos. A executada ACCESSORIZE não apresentou
declaração de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2016 (folhas 208/211). Observo que está disponível no sistema
INFOJUD declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016. 6) Folhas 221/224 e 230/233: O pleito,
ainda, não preenche os requisitos legais, uma vez que, para se declarada eventual nulidade da alienação dos veículos em
virtude de fraude à execução devem ser indicados os terceiros compradores, a fim de que sejam chamados ao processo para se
manifestar sobre o pleito, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Considerando a alegação
de desconhecimento sobre os eventuais compradores, deverá a exequente recolher as custas de pesquisa perante o sistema
RENAJUD, a fim de identificar o atual proprietário dos mesmos e, posteriormente, apresentar o endereço dos respectivos para
intimação. Inviável a expedição de ofício ao DETRAN, considerando que tal informação pode ser obtida pelo sistema RENAJUD,
caso tenha havido a comunicação da venda à respectiva autarquia. Providencie o interessado a taxa necessária, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.516/2019: -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): R$ 16,00 por veículo. Fica
esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo
e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/COMGASJUD. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAURO
FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), JORGE LÚCIO
DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON DA MATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2020
Processo 0001577-43.2019.8.26.0100 (processo principal 1030030-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Diogo Cesar Taranto - Vistos. Recolhidas as custas, expeça-semandadode constatação e penhorade bens que
guarnecem o estabelecimento da executada no limite da dívida exequenda, art. 659, §3º, doCPC. Intime-se. - ADV: LUCIANO
TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0001591-27.2019.8.26.0100 (processo principal 0831241-63.1994.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ayrton
Senna Promoções e Empreendimentos Ltda - Comercial Alessandro Ltda-me e outros - Vistos. Traga a parte autora custas
postais para intimação dos executados: NICOLA, ADRIANE e LAURA, acerca das constrições efetivadas nas contas correntes,
abrindo-se prazo para impugnação, sob pena de conversão em penhora. Recolhidas as custas, intimem-se por carta, com aviso
de recebimento. Sem prejuízo, traga a parte autora planilha de cálculo com o valor do débito atualizado. Int. - ADV: RODRIGO
LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), LUCIENNE ZAKA (OAB 99632/SP), RENATO BASTOS ROSA (OAB 113355/SP),
AHMED CASTRO ABDO SATER (OAB 166330/SP)
Processo 0004542-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1088946-92.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Denise Maria Lima - - Sandra Regina Ascenso Barzan - - Alessandra Lima Galbetti - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE
ESPANA S/A - Vistos. 1.- Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente dos valores depositados a fls. 78 e 90. 2.Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre o teor da petição de fls. 92/93. Int. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS
TORRES (OAB 91377/RJ), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Processo 0010670-30.2019.8.26.0100 (processo principal 1126342-40.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Johnson Industrial do Brasil Ltda - Vistos. Fls.97: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias.
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