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Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1019 Processo 1002414-18.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SONIA MARIA NUNES CASTILHO - Vistos. Fls. 86: Ante a noticia do cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), GIOVANNI UZZUM (OAB 246284/SP) Processo 10024
D E S PA C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, informem as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. Oportunamente, torne o processo concluso. Int. SãO PAULO, 4 de dezembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5010912-18.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: IL PIANETA COMERCIAL IMPORTADO
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 773 Nº 0178732-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Segurdaora S/A - Agravado: Leonor Sanchez Beltran - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/SP) -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 18 EP-3713/06 - fl(s). 436 Processo: 0411621-43.1995.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : ANA MARIA MARTINS VILLARI E O/O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: GUSTAVO DABUL E SILVA LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES MARCELO GATTI REIS LOBO VITOR AUGUSTO BOARI Requerente(s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 577 0007295-71.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007295-71.2018.8.26.0127
E M E N TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI 13.670/2018. SEGURANÇA JURÍDICA. MANUTENÇÃO DO REGIME DURANTE O EXERCÍCIO FISCAL EM CURSO. CONFIANÇA QUE DEVE EMERGIR DO ESTADO. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. 1. Reexame Necessário da sentença que julgou procedente o pedido inicial, para conceder a segurança, a fim de ordenar que a autoridade impetrada mantenha a impetrante como contribuinte da CPRB, nos termos
PROCESSO : 0017159-76.2014.403.6100 PROT: 19/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARIANA VIANA CALDIN ADV/PROC: SP084466 - EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA IMPETRADO: REITORA DO CENTRO UNIVERSITARIO DAS FAC METROPOLITANAS UNIDAS UNIFMU VARA : 25 PROCESSO : 0017160-61.2014.403.6100 PROT: 19/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADV/PROC: SP267636 - DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 10 PROCESSO : 0017161-
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Hélio Nogueira - Agravante: KPFR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - Agravado: ROFE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Advogado: Célio Alves Moreira Júnior (OAB: 165433/SP) - Advogado: Arnaldo Sanches Pantaleoni (
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 519 BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1130187-12.2019.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Il Pianeta Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Pasquale Cosenza - Vistos. Fls. 90/126: Ao embargado, no prazo legal. Intime-se. - ADV: P
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 939 CARVALHO ALVES - TIM CELULAR S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, inciso III da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. Indefiro o pedido atinente aos benefícios da assistência judiciária gratuita, pois deve ser indicado que a parte autora