TJSP 04/05/2021 -Pág. 36 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2021
Processo 1000101-22.2017.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Benedito Pereira de Moraes Filho Vistos. Com fulcro no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil, intimem-se os autores pessoalmente, e na pessoa de seu
patrono, via DJE, para que dêem andamento ao feito no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 230, sob pena de extinção
do processo sem julgamento de mérito por abandono de causa (art. 485, III do CPC) Int. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB
294650/SP)
Processo 1000450-93.2015.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata de Souza Pateiz - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP - - Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia e outros - VISTOS. Nego
provimento aos embargos declaratórios de fls. 215/216, uma vez que não vislumbro existência de obscuridade, contradição
ou omissão na sentença de fls. 210/213, nos termos do artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil. Pretende o
embargante alterar o mérito da decisão, o que é impossível na mesma instância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP), MOYSES MOURA MARTINS (OAB 88136/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Processo 1000840-24.2019.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.C.F. - - W.F. - Vistos. Fls. 148/149:
esclareça o peticionário a quais confrontantes se refere. Int. - ADV: PRISCILA FERRARI (OAB 294650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2021
Processo 0001725-94.2015.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvia do Couto - Vistos
V. Acórdão de fls. 133/1372 ciências às partes. Após, comunique-se e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADILSON LUIZ BRANDÃO
(OAB 308860/SP)
Processo 1000062-20.2020.8.26.0035 - Interdição - Nomeação - W.T. - M.A.T. - Vistos. Encaminhe-se o oficio de fls. 112
para liberação dos honorários periciais. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA
GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP)
Processo 1001063-11.2018.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.B.S. - Vistos Nos termos do
artigo 72, inciso I e II do Código de Processo Civil, oficie-se à OAB local, valendo a presente decisão como ofício solicitando a
nomeação de advogado para funcionar como Curador Especial da (o) ré (u) ROBSON BERGAMINI DA SILVA, nos presentes
autos, esclarecendo que a (o) Dr (a) ANDRÉ FERNANDO DONDERI, funciona como advogada do autor. Após, intime-se o
advogado nomeado, via DJE, para que apresente defesa no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO DONDERI
(OAB 311833/SP)
Processo 1001063-11.2018.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.B.S. - R.B.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência às partes a respeito do Ofício da OAB/SP, informando quanto a nomeação do(a) curador(a) do réu/
interditando que foi o(a) seguinte advogado(a): Dr(a). Flavia. Manifeste-se o(a) Curador(a) nomeado(a) para apresentar defesa,
no prazo de 15(quinze) dias (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C., e Comunicado CG nº 1307/2007). ADV: ANDRÉ FERNANDO DONDERI (OAB 311833/SP), FLÁVIA CANELA MORAES (OAB 360218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2021
Processo 1001214-06.2020.8.26.0035 - Interdição - Nomeação - Ivanilde Paulo da Silva - V.P.S.M. - W.E.P.S. - I.P.S. Vistos. Recebo as petições de fls. 54, 63/65 e fls. 71/71 como emenda à inicial determinando a zelosa serventia que proceda à
exclusão de Ivanilde Paulo da Silva do pólo ativo desta ação e, a consequente inclusão de Viviane Pereira de Souza Moraes em
seu lugar. Determino o cancelamento e recolhimento do mandado de f. 31 expedido novo mandado para citação de Washington
Edgard Pereira de Souza em virtude das alterações determinadas. No mais, diante da concordância do Ministério Público,
defiro o pedido de antecipação de tutela para nomear provisoriamente a autora VIVIANE PEREIRA DE SOUZA MORAES como
Curadora Provisória do requerido, lavrando-se o respectivo termo, (com validade de 180 dias) , mediante compromisso. Fica
desde já a Sra. Curadora ciente das restrições em alienar bens, movimentar contas corrente-poupança e/ou aplicações, bem
como tomar empréstimos em nome da requerida, sem autorização deste Juízo. No mais, cumpra-se o já determinado às fls.
19/21. Aguarde-se avaliação técnica. Defiro a expedição de ofícios na forma requerida à fl. 77. Ciência ao MP. Cit. Int. - ADV:
CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI (OAB 203584/SP), SIMONE CAETANO FERNANDES (OAB 256380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EDUARDO MORENO TARIFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2021
Processo 0000087-84.2019.8.26.0035 (processo principal 0002021-92.2010.8.26.0035) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Improbidade Administrativa - E.N.A. - - P.A. - - R.M.M. - - H.F.S.N.M. - - H.V.A.M. - Vistos. Cota
ministerial de fl. 588: atenda a serventia. IntIme-se. - ADV: ROGERIO SABADINI FARIA (OAB 371020/SP), BENEDITO ALVES
DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), FABIO TACLA (OAB 287476/SP)
Processo 0000675-57.2020.8.26.0035 (processo principal 1000207-13.2019.8.26.0035) - Cumprimento de sentença Duplicata - Luftov Produtos Óticos Ltda - Me - Vistos. Fl. 16: arquivem-se os autos, passando a correr o prazo da prescrição
intercorrente, sem necessidade de nova intimação. Conforme Súmula n. 150 do Colendo Supremo Tribunal Federal, é aplicável, à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º