TJSP 02/09/2021 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004848-70.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Outros procedimentos de jurisdição voluntária; 100484870.2019.8.26.0576; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. T. de O.; Advogada: Daniela Cristina da Silva Souza (OAB:
219316/SP); Apelado: J. de J. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Ayalla Germano (OAB: 405086/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: S. S. de O.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: P. A. de S. L.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Apelado: A. F.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: V. J.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: H.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004860-52.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004860-52.2021.8.26.0564;
Exoneração; Apelante: S. G. de O.; Advogado: Anderson Kabuki (OAB: 295791/SP); Apelada: L. da S. O.; Advogado: Mair
Ferreira de Araujo (OAB: 163738/SP); Advogado: Marcelo Jorge (OAB: 185308/SP); Apelada: L. da S. O.; Advogado: Mair
Ferreira de Araujo (OAB: 163738/SP); Advogado: Marcelo Jorge (OAB: 185308/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004865-06.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO
PEREIRA CIMINO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004865-06.2016.8.26.0223; Usucapião da L
6.969/1981; Apelante: Manuel Augusto Dias Gonçalves (Espólio); Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP); Apelante:
Gilmar Gomes da Silva (Inventariante); Advogado: Gilmar Gomes da Silva (OAB: 227644/SP); Apelada: Ivanilde Ferreira Lins;
Advogada: Vanilda Fernandes do Prado Rei (OAB: 286383/SP); Advogado: Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP);
Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Advogado: Luciano Ananias da Silva (OAB: 436681/SP); Advogada: Jefta Araújo
da Silva Lopes (OAB: 440415/SP); Interessado: Carlos Cesar Vivian Stella; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado:
Regina Célia da Silva Stella; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Regina Célia Vivan Stella; Advogado: Joao
Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Roney Carlos Vivan Stella; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Deyse
Matos Stella; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Fabio Khouri Silva; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP);
Interessado: Rosana Selma Vivan Stella; Advogado: Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Ivone Vivan Stella; Advogado:
Joao Kahil (OAB: 81193/SP); Interessado: Adriano Albino de Jesus; Advogado: Pedro Augusto de Jesus (OAB: 330337/SP);
Advogado: Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP); Interessado: Maria Arminda de Jesus; Advogado: Pedro Augusto de Jesus
(OAB: 330337/SP); Advogado: Ricardo Vieira Facury (OAB: 310902/SP); Interessado: Telefônica Brasil S/A; Advogado: José
Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Interessado: João de Deus Barbosa; Advogado: Marcos Paulo Santos Soares
(OAB: 218115/SP); Interessado: João Gomes Peixoto; Advogado: Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004870-39.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004870-39.2020.8.26.0562; Revisão;
Apelante: L. A. J. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP); Apelada: J. L. P.; Advogado:
Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004877-02.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004877-02.2019.8.26.0292; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: V. R. M. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia da Silva Macedo (OAB: M/SM) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: C. F. das C. (Justiça Gratuita); Advogado: Renata
Valéria Dias Machado (OAB: 3666/AC) (Defensor Dativo); Interessado: L. G. M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessada: K. I. M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004986-61.2016.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004986-61.2016.8.26.0408; Condomínio; Apelante: Magdalena
Izáudena Pasqueta Pereira; Advogada: Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP); Apelante: Décio Pereira; Advogada:
Lúcia Giovana Borges da Costa (OAB: 178889/SP); Apelada: Camila Suellen Pasqueta; Advogada: Juliana Cristina Amaro
Petermann (OAB: 299213/SP); Apelado: Bruno Henrique Figliano; Advogada: Juliana Cristina Amaro Petermann (OAB: 299213/
SP); Apelada: Adriana Paula Pasqueta; Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005011-65.2020.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005011-65.2020.8.26.0010; Erro Médico; Apelante:
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