TJSP 14/09/2021 -Pág. 551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3360
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139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Ivan Rodrigues; Advogado: Marcos Roberto
Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Alfredo Xavier; Advogado: Marcos
Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Walter Frutuoso de Morais;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Anisio
Raimundo Lourenço; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Sebastião Donizeti Januario; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo
(OAB: 61594/SP); Interessado: Paulo Simplicio Narcisio; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Ronaldo Cesar da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP);
Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Jose Dinomaro Dellcorso; Advogado: Marcos Roberto Fidelis
(OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Hamilton Rocha Oliveira; Advogado: Marcos
Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Luiz Antonio Barranqueiro;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Jose
Carlos Chiarelli; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Mauro Dias da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB:
61594/SP); Interessado: Ismael Francisco dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz
Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Norival Tonio; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado:
Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Wilson Planello; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP);
Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Carmelindo José Petertim; Advogado: Marcos Roberto Fidelis
(OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Antonio Serrano; Advogado: Marcos Roberto
Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: José Henrique Robeiro; Advogado:
Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Luiz Antonio Silva;
Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado: Adão Luiz
da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP); Interessado:
Andrelino Rito Maciel; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB: 61594/SP);
Interessado: Álvaro José Simão; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos Bernardo (OAB:
61594/SP); Interessado: Walter Roberto da Silva; Advogado: Marcos Roberto Fidelis (OAB: 139666/SP); Advogado: Luiz Carlos
Bernardo (OAB: 61594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2050026-87.1984.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 2050026-87.1984.8.26.0564; Bens Públicos;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Simao Neto (Falecido); Advogada: Maria Aparecida Checheto (OAB: 104790/SP); Advogada: Emi de Souza
Silva (OAB: 312618/SP); Apelado: Carmelita Pereira de Andrade Simao; Advogada: Maria Aparecida Checheto (OAB: 104790/
SP); Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP); Apelado: Ismael da Costa Domingues (E sua mulher); Advogada: Maria
Aparecida Checheto (OAB: 104790/SP); Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP); Apelado: Rosalia Setin Domingues;
Advogada: Maria Aparecida Checheto (OAB: 104790/SP); Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000670-37.2013.8.26.0420; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 3000670-37.2013.8.26.0420; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/
SP) (Procurador); Apelado: Mario Ricardo da Mota Neto; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP); Apelado:
Fabricio Ricardo da Mota; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP); Apdo/Apte: Compec Galasso Engenharia
e Construções Ltda; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria Mendonça Brasileiro (OAB:
54762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001257-34.2013.8.26.0493; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Desapropriação; 3001257-34.2013.8.26.0493; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Apelado: Marcia Antonina Ojeda Berni Ferrari; Advogado: Helton Honorato
de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Marcelo Ferrari; Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Apelada: Maria
Assunção Ojeda Berni Ferreira; Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Jose Mauricio Gouvea Berni;
Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Felipe Marcelo Gouvea Berni; Advogado: Helton Honorato
de Souza (OAB: 235826/SP); Apelado: Sirlei Fabri Berni; Advogado: Helton Honorato de Souza (OAB: 235826/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5000197-37.2014.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 5000197-37.2014.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas; Advogado:
Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP); Advogado: Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB: 29358/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9002190-19.1992.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro das
Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0785941-86.0010.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Opticolor Ltda; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/
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