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Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 99 Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado: Mario Brenno Jose Pileggi; Advogada: Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB: 208191/SP); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); 2091154-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2149 AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO (CAPUT DO ART. 300 DO CPC DE 2015) – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 881 segunda instância administrativa; que o direito à compensação decorre diretamente da CF, independentemente de lei, sendo ainda consequência natural de uma relação jurídica em que duas pessoas são ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra; que o cessionário, embora não disponha dos benefícios dos §§ 2º e 3º do ar
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 59 Mandado de Segurança Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Impetrante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP) Impetrante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas P
Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 311 Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Douglas Henrique de Moura Silva (OAB: 16331/MS) Embargado: L. B. da S. Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS) Embargada: M. A. dos S. Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS) Embargado: F. B. A. S. Advogado: F
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 58 Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas par
Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 288 Remessa Necessária Cível nº 0802290-78.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Fernanda Ramires Menacho R
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 331 Embargos de Declaração Cível nº 0804601-91.2019.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Maria Pereira da Silva Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 257 Apelação Cível nº 0810495-69.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Isnailda Vilhalva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634B/MS) Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andra
Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 101 DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Apelante: D. da S. V. DPGE - 1ª Inst.: Paulo André Defante Apelada: R. C. P. A. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: J. B. de S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Interessado: E. V. T. V. de M. Interessado: S. L. T. V. de M. EMENTA - APELAÇÃO C�