TJSP 10/12/2021 -Pág. 4467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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Processo 0002201-20.2021.8.26.0457 (processo principal 1001443-92.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Roberto Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a Fazenda Pública
devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio
eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA
BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 0002226-33.2021.8.26.0457 (processo principal 1003059-39.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.Q. - - L.Q.M. - F.L.M. - Vistos. Fls.63: defiro, encaminhe-se os autos ao CEJUSC. - ADV: ABDALA MACHADO
DA COSTA (OAB 55467/SP), LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP)
Processo 0002227-18.2021.8.26.0457 (processo principal 1000921-02.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida de Fátima Conceição da Silva - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos
termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/
SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0002271-37.2021.8.26.0457 (processo principal 0008047-62.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - DAYANE CRISTINA GOMES OKIYAMA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP - - BENEDITO
APARECIDO NAVARRO - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ARTHUR SOUZA RODRIGUES (OAB 332023/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS
(OAB 97240/SP), ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP),
ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO ARAUJO (OAB 326115/SP)
Processo 0002274-89.2021.8.26.0457 (processo principal 0001244-44.2006.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Guilherme Hoffiman Neto - Cicero Elias - Vistos. O expediente de fls. 1 deverá ser encaminhado diretamente nos autos físicos.
Arquivem-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), INES ARANTES (OAB 80458/
SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0002342-39.2021.8.26.0457 (processo principal 1003092-58.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Benatti Rosario - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP)
Processo 0003524-02.2017.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Mauricio Sinotti Jordao - Fica a Fazenda
Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa
ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0003524-02.2017.8.26.0457/02 - Precatório - Pensão - Maria Helena de Jesus Lucas - Expeça-se RPV. - ADV:
MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0003524-02.2017.8.26.0457/03 - Precatório - Pensão - Jose Benedito de Jesus - Expeça-se RPV. - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0003524-02.2017.8.26.0457/04 - Precatório - Pensão - Maria Aparecida de Jesus - Expeça-se RPV. - ADV:
MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0003524-02.2017.8.26.0457/05 - Precatório - Pensão - Jose Luis de Jesus - Expeça-se RPV. - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0004007-95.2018.8.26.0457/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ronaldo Carlos Pavão
- Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC, na pessoa de seu representante judicial, por
carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0007468-85.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007468) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Celia
Regina de Oliveira do Nascimento e outros - Intime-se o Exequente a fim de providencie planilha de cálculo atualizada do débito,
para o prosseguimento do feito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB 376114/SP)
Processo 0008980-69.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008980) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Luis Carlos Holitiz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV:
JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP)
Processo 0009613-56.2008.8.26.0457 (457.01.2008.009613) - Procedimento Comum Cível - Airton de Lima - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Fls.450: defiro. Expeça-se RPV. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0010577-20.2006.8.26.0457 (457.01.2006.010577) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º