TJSP 15/12/2021 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
504
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287795-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público;
SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente;
1073743-32.2021.8.26.0053; Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Reserva Paulista
Administradora de Parques S/A; Advogado: Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936/SP); Advogada: Carolina
Sanzi Cortez (OAB: 333614/SP); Agravado: Caneca Ice Cream Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Hugo Paulo Palo Neto
(OAB: 423092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2288589-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004370-08.2021.8.26.0189; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado:
Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Agravada: Taeko Nakamoto de Mathias; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB:
141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP);
Agravada: Marislei Francischine de Mattias; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina
Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Elcio Sartori; Advogada:
Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada:
Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravada: Ivete Aparecida de Mattias Sartori; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB:
141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP);
Agravado: Pedro Roberto Amato; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino
Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravada: Ivonilde Aparecida de Mattias Amato;
Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP);
Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Ariovaldo Luiz Alduino; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB:
141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP);
Agravada: Ivonice Aparecida de Mattias Alduino; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia
Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Wilson de Mattias;
Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP);
Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Hamilton Fernandes de Mattias; Advogada: Alessandra Gimene
Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB:
248205/SP); Agravada: Roseli Fúria Gavioli de Mattias; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada:
Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: José Carlos
de Mattias; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB:
159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravada: Laura Pereira Batista de Mattia; Advogada: Alessandra
Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos
Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Nilton Roberto de Mattia; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada:
Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB: 159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Agravado: Waldemar
de Mathias; Advogada: Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP); Advogada: Fábia Cristina Nishino Zantedeschi (OAB:
159848/SP); Advogada: Leslie Matos Rei (OAB: 248205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289009-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501124-02.2021.8.26.0068; Multas e demais
Sanções; Agravante: Philips do Brasil Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289145-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107333893.2021.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Agravante: Caroline Amaro Dall Agata Simões; Advogado: Lucas Hernandez do
Vale Martins (OAB: 250073/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289161-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503989-52.2019.8.26.0299; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado:
Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Luciano Fernandes Urban (OAB: 210806/SP); Agravado: Municipio de Jandira;
Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2289167-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502316Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º