TJSP 16/02/2022 -Pág. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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DESPACHO
Nº 2001941-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Alessandra
Aparecida Sanches Raja Cava Pari - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Antonio Soares da Silva - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 2001941-82.2022.8.26.0000 Relator(a): GIL COELHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito
Privado 37914R Vistos, Ausentes os requisitos ensejadores da pretendida tutela antecipatória recursal; Intimem-se Banco do
Brasil S/A, Luiz Antonio Soares da Silva, e Alessandra Aparecida Sanches Raja, para apresentações de contraminutas. São
Paulo, 11 de fevereiro de 2022. GIL COELHO Relator - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Antonio Mortari (OAB: 533/SE) - Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Onivaldo Flausino (OAB: 168374/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2014785-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Sulamericana
Industrial Ltda - Agravado: Madepar Papel e Celulose S/A - Interessado: Henrique Guilherme Montes Silva - Interessado: Santa
Luzia S/A Indústria de Embalagens - Interessado: Silber Papier Indústria de Papéis e Embalagens Ltda - Agravo de Instrumento
nº 2014785-64.2022.8.26.0000 Vistos. 1.Considerando que o balanço patrimonial de fls. 25 indica déficit de R$30.587.561,36 em
2019, defiro a gratuidade da justiça somente em relação ao ato de interposição do presente recurso, nos termos do art. 98, § 5º,
do Código de Processo Civil, dispensado a recorrente do recolhimento do preparo. 2.Em face da relevância da argumentação,
concedo o efeito suspensivo, para impedir a expedição de ofícios ao SIMBA, CCS e COAF, até julgamento pela Douta Turma
Julgadora. 3.Dispensadas, por ora, as informações. 4.Intime-se para contraminuta. 5.Oportunamente, conclusos. São Paulo,
11 de fevereiro de 2022. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Joao Aessio
Nogueira (OAB: 139706/SP) - Eloisa Helena Tognin (OAB: 139958/SP) - Mônica Cristina de Souza Martins (OAB: 170378/SP)
- Gilberto Dai Pra (OAB: 149412/SP) - Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP) - Tais Novaes Feitosa (OAB: 444293/SP) Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2016012-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sociedade
Campineira de Educação e Instrução - Agravada: Regina Machado Diniz Nenow (Justiça Gratuita) - Agravada: Raphaella
Machado Diniz Nenow - Agravada: Manuelly Machado Diniz Nenow - Vistos, Às agravadas para resposta; Int. - Magistrado(a)
Gil Coelho - Advs: Andrea Alice de Oliveira (OAB: 226488/SP) - Renata Franzolin Rocha Tasso (OAB: 133946/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
Nº 2016584-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Hildo Medeiros Filho (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Bmg S/A - Agravo de Instrumento nº 201658445.2022.8.26.0000 Vistos. 1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito
suspensivo, que fica indeferido. 2.Intime-se para contraminuta. 3.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 11 de fevereiro de
2022. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Diogo Saia Tapias (OAB: 313863/
SP) - Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP) - Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2016716-05.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante:
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravada: Jadsanie Anayara Santos Pereira - Agravo de Instrumento nº 201671605.2022.8.26.0000 Vistos. 1.Em face da relevância da argumentação, concedo o efeito suspensivo, até julgamento pela Douta
Turma Julgadora. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São
Paulo, 11 de fevereiro de 2022. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Bruna
Borghi Tomé (OAB: 305277/SP) - Reinaldo Paulo Sales (OAB: 198627/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2018102-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Auto
Posto Paulista de Americana LTDA. - Agravante: Tathiany Viegas Santiago - Agravado: Alesat Combustiveis S/A - Vistos...
Vislumbro a probabilidade de êxito do recurso interposto, como também em relação à possibilidade de dano grave, de difícil ou
impossível reparação antes do seu julgamento colegiado, porque os elementos contidos nos autos revelam a inexistência de
título executivo válido exclusivamente em face dos devedores fiduciários. Defiro, assim, parcial antecipação dos efeitos da tutela
recursal pretendida, para suspender os atos executivos em face dos coexecutados Tathiany Viegas Santiago e José Américo
Xavier Santiago. Comunique-se ao MM. juiz da causa, inclusive pelos meios eletrônicos através da rede institucional deste E.
Tribunal de Justiça, consoante o art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, servindo a presente decisão como
ofício. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Walter
Fonseca - Advs: Jose Americo Xavier Santiago (OAB: 256730/SP) - Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB: 9463/RN) - Ana Carolina
Oliveira Lima Porto (OAB: 2712/RN) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2018236-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Ana
Marli Alves da Silva - Agravado: Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos, À agravada para resposta; Int. Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Ronison de Lima Pereira (OAB: 435108/SP) - Adriano Vilalon da Silva (OAB: 360059/SP) Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2018788-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Marcos
Rui Gomes Marona - Agravado: PP Cano Junior Refeições Eireli - EPP - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2018788-62.2022.8.26.0000 Relator(a): GIL COELHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado 37935R Vistos, Sem efeito
suspensivo (ativo), ausentes os requisitos ensejadores; À agravada para resposta; Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. GIL
COELHO Relator - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Eitel Jose Bassoli (OAB: 96245/SP) - Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB:
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