TJSP 03/03/2022 -Pág. 217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
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2039153-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011474-42.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Djanira Tostes Barban e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev e outro; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
2039155-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502811-77.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado:
Luiz Henrique Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP); Agravado: Municipio de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB:
114359/SP)
2039159-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004649-60.2022.8.26.0053; Assunto: Locação
/ Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos;
Advogada: Fernanda Papassoni dos Santos (OAB: 308146/SP); Agravado: Marcus Vinicius Sacaloski Fracaroli – Me
2039161-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502843-82.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado:
Luiz Henrique Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP); Agravado: Municipio de Votorantim; Procdor: Glaucia Miranda
2039164-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000060-76.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edma Ferreira dos Santos Neves e Outros e outros; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB:
336459/SP)
2039168-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502855-96.2018.8.26.0663; Assunto: Municipais; Agravante: Barinas Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado: Luiz Henrique Dellivenneri Manssur
(OAB: 176943/SP); Agravado: Municipio de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/
SP)
2039176-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502861-06.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado:
Luiz Henrique Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira
B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP)
2039178-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502875-87.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Advogado:
Luiz Henrique Dellivenneri Manssur (OAB: 176943/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Miranda (OAB:
114359/SP)
2039182-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001955-74.2020.8.26.0543; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Montarte Industrial e Locadora Ltda.; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/
SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Advogada: Ane Caroline Lopes Hormann (OAB: 461395/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2039181-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502783-12.2018.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo Laguna (OAB: 182696/SP); Agravado: Município
de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador)
2039188-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º