Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943-A, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO – PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – SOBRESTAMENTO – HIPÓTESE DIVERSA. 1. Decisão que determinou o sobrestamento de execução fiscal, em cumprimento à determinação da Vice-Presidência deste Tribunal, que remeteu, ao Superior Tribunal de Justiça, recursos representativos de controvérsia. 2. O objetivo é a responsabilização de sócio gerente presente na época do fato tributário e na época da suposta dissolução irregular. 3. A suspensão processual

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, ainda que considerada a deficiência interna do ente público, demonstrada diante da dificuldade de recursos humanos e estruturais, bem como do elevado número de solicitações sob sua responsabilidade, transcorreu tempo suficiente para que a administração pública, no caso INSS, procedesse à análise do procedimento, não servindo as condições acima expostas como justificativa para o descumprimento do seu dever legal e violação do direito constitucionalmente garantido da imp

Publicações Judiciais I ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEITADO 1. Não existe, em qualquer hipótese, a omissão apontada pela embargante, uma vez que o voto condutor enfrentou diretamente toda a matéria, nos termos da petição inicial, contestação, sentença e apelação da União Federal. Ocorre que, não houve a interposição de recurso por parte da autora, ou seja, a contribuinte ficou satisfeita com o resultado do julgado. Além disso, o apelo est

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A, LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR SP176943-A Advogados do(a) APELANTE: THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A, LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR SP176943-A Advogados do(a) APELANTE: THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696-A, LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR SP176943-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005912-14.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5091 e setenta e dois centavos). No mais, trata-se de ação em que deve ser invertido o ônus da prova, ficando a cargo da requerida a comprovação dos fatos (art. 6º, VIII, CDC). Assim, esclareça a requerida se tem interesse na realização da perícia judicial. Intime-se. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do