TJSP 04/03/2022 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
1239
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038480-29.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO FARIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103848029.2015.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB:
329425/SP) (Procurador); Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apdo/Apte: H.Flex Importação e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda (E outros(as)); Advogado: Fabio Augusto
de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP); Apdo/Apte: Elias Mahfuz Neto;
Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP); Apdo/Apte:
Eduardo Correa Mahfuz; Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB:
190619/SP); Apdo/Apte: Maria Fernanda Correa Mahfuz Pasquini; Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP);
Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039005-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1039005-18.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Michele Pissera de Oliveira; Advogado:
Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Advogado: Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB: 411911/SP); Advogado: Eduardo
Duarte da Silva (OAB: 413630/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de
Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039436-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1039436-52.2021.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme
Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ronaldo dos Santos; Advogado:
Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039532-67.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1039532-67.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira
Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Caraigá Veículos Ltda.; Advogado: Helio Eduardo
Hutt Dias de Moura (OAB: 74784/SP); Advogada: Letícia Caroline Mininel Peretti (OAB: 316212/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041157-39.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1041157-39.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Clarissa
Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) (Procurador); Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Posto de Revenda de Combustíveis Novo Arno Ltda; Advogado: Nylson
Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041167-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1041167-83.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo
Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna de Sena Nascimento;
Advogado: Edson Almeida da Mota (OAB: 177602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041183-37.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104118337.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga
(OAB: 168871/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fazenda Lago Negro Ltda; Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1041701-27.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º