TJSP 04/03/2022 -Pág. 1240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1041701-27.2021.8.26.0053; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Carolina Alves Lima
Franco; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041814-78.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104181478.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jose Edgar Pagani;
Advogado: Rômulo André Anselmo Sarracine (OAB: 430214/SP); Advogado: Osmair Sarracine (OAB: 428951/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042422-76.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1042422-76.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio
Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reinaldo Jung Ung Lee; Advogado:
Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195303/SP); Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043239-48.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1043239-48.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline
Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Comercial Dimel Ltda; Advogado:
Ricardo Estelles (OAB: 58768/SP); Advogada: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044337-74.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044337-74.2021.8.26.0114; Atos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Jaiciara Transportes Ltda; Advogado: Gabriel Duarte da Silva (OAB: 43393/SC); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044378-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1044378-30.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mario Perrucci (OAB:
20980/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Durvalina Moreno Bazzuco (Justiça Gratuita); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045587-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Monitória; 1045587-68.2020.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador);
Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Aclibes Burgarelli; Advogada: Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB:
100305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1045676-57.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1045676-57.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo de Souza Silveira (E outros(as));
Advogado: Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB: 296482/SP); Apelado: Cinthya Caballero Perez; Advogado: Lincoln
Renato Lautenschlager Moro (OAB: 296482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046425-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º