TJSP 22/03/2022 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
1431
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1007128-96.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Fernanda Novo Rocha - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
de fls. 181-201, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de março de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs:
Maira Bertoni Conto (OAB: 330792/SP) (Procurador) - Enzo Valério (OAB: 372868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1008168-44.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Catanduva - Interessado: José Augusto Alves de Souza - Apte/Apdo: Ministério Público do Est. de Sp - Apdo/Apte: AFONSO
MACHIONE NETO - Interessada: CRISTINA FINZCH DE SOUZA - Apdo/Apte: Geraldo Antonio Vinholi - Apdo/Apte: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Catanduva - Devolvo os autos, ante a cessação de minha designação
para auxiliar esta c. Câmara, em decorrência de promoção, aprovada pelo c. Órgão Especial, em sessão de julgamento de
24/2/2021. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Eloisa de
Oliveira Zago (OAB: 104639/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
(OAB: 344868/SP) - Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP) - Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1008168-44.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Catanduva - Interessado: José Augusto Alves de Souza - Apte/Apdo: Ministério Público do Est. de Sp - Apdo/Apte: AFONSO
MACHIONE NETO - Interessada: CRISTINA FINZCH DE SOUZA - Apdo/Apte: Geraldo Antonio Vinholi - Apdo/Apte: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3.328-3.338,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Vinicius Ferreira
Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB:
131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP) - Alan
Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008168-44.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Catanduva - Interessado: José Augusto Alves de Souza - Apte/Apdo: Ministério Público do Est. de Sp - Apdo/Apte: AFONSO
MACHIONE NETO - Interessada: CRISTINA FINZCH DE SOUZA - Apdo/Apte: Geraldo Antonio Vinholi - Apdo/Apte: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3.343-3.356,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Vinicius Ferreira
Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB:
131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP) - Alan
Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008168-44.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Catanduva - Interessado: José Augusto Alves de Souza - Apte/Apdo: Ministério Público do Est. de Sp - Apdo/Apte: AFONSO
MACHIONE NETO - Interessada: CRISTINA FINZCH DE SOUZA - Apdo/Apte: Geraldo Antonio Vinholi - Apdo/Apte: Sindicato
dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Catanduva - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3.360-3.388,
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Vinicius Ferreira
Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Eloisa de Oliveira Zago (OAB: 104639/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB:
131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP) - Alan
Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008352-97.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Promac Correntes e
Equipamentos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 105-09, com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP) - Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
- Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009732-79.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelada:
Lucineia de Jesus Pereira Rodrigues - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário de fls. 129-46 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos - Advs: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010109-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Construtora Oas Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Por derradeiro, ausentes os requisitos
legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1648-1661)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º