TJSP 06/04/2022 -Pág. 2605 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2605
Processo 0019955-86.2010.8.26.0577 (577.10.019955-2) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0022697-50.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0022825-70.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0023191-46.2010.8.26.0577 (577.10.023191-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0023234-80.2010.8.26.0577 (577.10.023234-7) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0023475-20.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0023536-75.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0024366-41.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0024518-26.2010.8.26.0577 (577.10.024518-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0024528-70.2010.8.26.0577 (577.10.024528-7) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0025666-38.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0026498-37.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0027631-85.2010.8.26.0577 (577.10.027631-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0027879-17.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0027881-11.2016.8.26.0577 (processo principal 0545801-87.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - NATANAEL MARTINS DO AMARAL
- Vistos. 1) Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.2) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento
de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: CRISTINA BORGES
DE OLIVEIRA (OAB 157068/SP), ANA MARIA DE JESUS SOUZA BARRIO (OAB 108765/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB
240288/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP), JOSE LEITE DE SOUZA NETO (OAB 113227/SP)
Processo 0028767-83.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0029650-30.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0029688-42.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0030181-53.2010.8.26.0577 (577.10.030181-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0030751-05.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0030881-92.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0030947-72.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0030995-31.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031071-55.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031089-76.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031114-89.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031471-69.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031494-15.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031599-89.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0031605-96.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0032305-09.2010.8.26.0577 (577.10.032305-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º