TJSP 06/04/2022 -Pág. 2606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2606
SP)
Processo 0032645-50.2010.8.26.0577 (577.10.032645-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033324-50.2010.8.26.0577 (577.10.033324-0) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033613-80.2010.8.26.0577 (577.10.033613-4) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0033676-03.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033734-06.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033749-72.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033770-48.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0033801-73.2010.8.26.0577 (577.10.033801-3) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034074-52.2010.8.26.0577 (577.10.034074-3) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034161-03.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034166-25.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034174-02.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034326-55.2010.8.26.0577 (577.10.034326-2) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034876-50.2010.8.26.0577 (577.10.034876-0) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034957-96.2010.8.26.0577 (577.10.034957-0) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - CARLOS A DE OLIVEIRA LOCADORA ME e outro - PROCEDIMENTO 11/2020
- ADV: PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES (OAB 280606/SP), RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034980-37.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0034990-81.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035012-42.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035032-33.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035847-30.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035861-14.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035863-81.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035867-21.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0035869-88.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036059-51.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0036214-54.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0038408-27.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0041399-44.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0043677-52.2010.8.26.0577 (577.10.043677-5) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0043695-73.2010.8.26.0577 (577.10.043695-3) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0043704-35.2010.8.26.0577 (577.10.043704-6) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 0043810-94.2010.8.26.0577 (577.10.043810-7) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0044223-39.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0044418-24.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 11/2020 - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP)
Processo 0044575-94.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º