TJSP 19/05/2022 -Pág. 2075 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2075
interposto às fls. 104-10 de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB:
329025/SP) (Procurador) - Antônio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019592-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Luis Alberto
Syma - Apelado: Euclides Vieira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado
de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e
ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto às fls. 131-9 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo,
29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB:
264983/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019592-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Luis Alberto
Syma - Apelado: Euclides Vieira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado
de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e
ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo,
29 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB:
264983/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019755-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ariston Adalberto Sabino Ferreira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário
interposto às fls. 245-8, de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Carla Paiva
(OAB: 289501/SP) (Procurador) - Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Enoque Santos Silva (OAB: 289315/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019755-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ariston Adalberto Sabino Ferreira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial
interposto às fls. 250-4, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Carla Paiva
(OAB: 289501/SP) (Procurador) - Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Enoque Santos Silva (OAB: 289315/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019901-43.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hospital das Clinicas da
Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo Hcfmusp - Apelado: Maria Angelica Pravatta Varga (Justiça Gratuita) Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Vistos. Remetidos os
autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 1770-1772),
julgo prejudicado o recurso especial interposto (fls. 1747-1753) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de abril de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de
Carvalho - Advs: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Maria Angelica Pravatta Varga (OAB: 298717/SP) (Causa própria) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019988-96.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo Apelado: José Carlos Moreira de Mello - Apelado: Sergio Antonio Bastos Sarrubbo - Apelado: Maria Aparecida Assis Silva Apelado: Hamako Yamanto Omako de Siqueira - Apelado: Cleide Sartori - Vistos. 1 - Deixo de apreciar o recurso interposto às
fls. 120-34, por ter sido protocolado posteriormente ao ora examinado. Segue exame de admissibilidade. 2 - Remetidos os autos
à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso especial interposto às fls. 108-18, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 27 de abril de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Alexandre
Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) (Procurador) Glauber Sergio de Oliveira (OAB: 88100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020103-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Município de São Paulo - Apelada: Maria Rosa Gomes do Pinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Vicente Alves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Vanderlei da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Silvia Cristina da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Sergio Lopes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Ramos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivan
Soares de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Helcio Luiz Martin Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Espedito Marques de
Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Aparecida Marques Costa Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Djair Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apelado: Genalson Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Jaime Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Jair Barbosa Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Antonio Novo (Justiça Gratuita) - Apelado: Laercio Cosmo Orlandini
(Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlei Selotto (Justiça Gratuita) - Apelado:
Paulo Cesar Xavier Loures (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Desta forma, quanto às questões decididas em sede
de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao
disposto no art. 1040, inciso I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao Recurso Especial (fls. 521/32), inadmito-o
no que diz respeito ao mais. São Paulo, 20 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP) - Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0020103-54.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura do
Município de São Paulo - Apelada: Maria Rosa Gomes do Pinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Vicente Alves (Justiça
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