TJSP 31/05/2022 -Pág. 1659 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3517
1659
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gilceia Ramos Pessoa - - Tathiane Valderramos - - Rogério Vitirito - - Rafael
Alves Machado - - Paulo Donizete dos Santos - - Maria Luiza Cano - - Maisa Carla da Silva - - Luiz Eduardo Roque Gabateli
- - João Eugênio Martins de Moura - - Jaine Daniela Bueno dos Santos - - Ana Flavia Ayala de Macedo - - Antonio Henrique do
Nascimento - - Jean de Melo Vaz - - Domingos Sávio Soares Espindola - - Ana Carolina Coelho - - Antonia Pereira dos Santos
- - Euniz Pereira de Abreu Feitosa - - Cristina Silva Lima Chagas - - Daniel José Durante Soares - - Edinéia Aparecida Souza
Machado - - Elenice Orlandeli Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 575: declaro cumprida a obrigação de fazer. Arquivem-se os autos, prosseguindo-se apenas no cumprimento
de sentença. Intimem-se.
- ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP),
DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP)
Processo 0017505-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0415108-84.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Doralice Souto Resende - - Elza Maria de Oliveira Azevedo - - Adalgisa Rosane Aznar Santana Bittencourt
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls. 271: certifique a Serventia decurso de prazo e cumpra fls. 266.
- ADV: JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 0019579-33.2004.8.26.0053 (053.04.019579-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Quirino Dolcimásculo
(espolio)
- Vistos. Dê-se ciência do ofício comunicando o número de ordem cronológica do ofício requisitório. Tratando-se de execução
que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a imediata remessa
dos presentes autos, juntamente com seu respectivo incidente digital, ao Cartório do Distribuidor, para encaminhamento ao
Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º deste Provimento. Int.
- ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0019728-97.2002.8.26.0053 (053.02.019728-7) - Procedimento Sumário - Municipalidade de São Paulo
- Expeça-se novo Ofício ao Banco Itaú com as corretas informações: ELIAS DE OLIVEIRA, CPF 453.350.798-00, para que
informe sobre os valores bloqueados, nos termos da decisão de fls. 185.
- ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0019918-55.2005.8.26.0053 (053.05.019918-0) - Procedimento Sumário - Michele Aparecida Rodrigues - - John
Anderson de Oliveira Santos
- Vistos. Fls. 178/184: Anote-se a renúncia dos patronos, eis que os executados foram devidamente notificados, conforme
se verifica dos ARs elencados. Intimem-se pessoalmente os executados acerca das restrições realizadas, e para constituírem
advogado nesses autos, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para deliberações acerca do pedido para penhora do veiculo
alienado, fls. 170. Int.
- ADV: ANTONIO DE CARVALHO (OAB 64055/SP)
Processo 0019945-91.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Darci Plana - - Ramiro
Procopio Pereira Neto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro
- Vistos. Fls. 391: Defiro prazo suplementar de 30 dias. Int.
- ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP),
ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0020029-10.2003.8.26.0053 (053.03.020029-9) - Mandado de Segurança Cível - Parcelamento do Solo Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Diretor do Depto. de Controle de Uso das Vias Públicas - Convias
- - Secretários das Finanças e de Vias Públicas do Mun. de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
- ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 223024/SP), SERGIO BARBOSA
JUNIOR (OAB 202025/SP)
Processo 0020065-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0025378-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Bruno Ricardo Rocha Gonçalves da Silva e outros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF e outro
- Vistos. 1.Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de
guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s)
Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente
preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para
cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se.
- ADV: SILVIA MARIA MASCARENHAS CASSIDORI (OAB 335544/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB
329172/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
Processo 0020153-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1021838-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rosa da Silva Jucá Madalosso - - Lucilene
Aparecida Silva de Moraes - - Luis Alberto Bucci - - Luiz Antonio Botter - - Maralucia Castellen - - Marcelo Barreto Ferreira - Maria Antonia dos Santos - - Ilza Mara dos Santos Rodrigues - - Marinalva Palmeira Alves - - Mauro Eduardo Crispim - - Paulo
Roberto Fiori - - Pedro Angelo da Silva - - Sebastiao Marcos de Souza - - Sonia Regina Akinaga Cordeiro - - Sonia Regina da
Silva - - Angela Rosaria Priore - - Valter Assis da Silva - - Aleixo David Telles - - Ana Cristina de Campos Carvalho - - Ana Lúcia
Alborgheti - - Aparecida Nunes de Barros Stringuetti - - Atilio Henrique do Amaral - - Valdiaer Trajano da Silva - - Helena Maria
Amaro Alexandrino - - Carlos Roberto Colombo - - Cléa Solange Zaparoli dos Santos - - Felipe Hugo dos Santos - - Gilberto
Alves Cescon - - Gilberto dos Santos Silva - - Guilherme Pires da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 861: aguarde-se, então, por mais sessenta dias.
- ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/
SP)
Processo 0020413-21.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Antonio Carlos Baldassarre Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Vistos. Manifestem-se as partes acerca do recurso pendente de julgamento, bem como em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias. Prazo comum, a começar pelo requerente.
- ADV: JOÃO FERNANDO BALDASSARRI SGARBI (OAB 261042/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º