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Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2423 Repetição de indébito - Páscoa Sport Ltda - Vistos. A petição de fls. 51 deverá ser direcionada ao incidente de precatório. Intime-se. - ADV: GILSON VACISKI BARBOSA (OAB 277760/SP), MARCIO JONES SUTTILE (OAB 25665/PR), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB 191692/SP) Processo 0004762-31.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pe
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1681 a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento , sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após a data do óbito. D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2096 requisição, por qualquer motivo, ou mesmo que a documentação tenha sido encaminhada de forma incompleta pelo executado. Assim, sob a égide do diploma legal citado e para as decisões transitadas em julgado sob a vigência do CPC/1973, a demora, independentemente do seu motivo, para juntada das fichas financeiras ou
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1568 - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0020074-81.2021.8.26.0053 (processo principal 1035686-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eugênio Martins
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1659 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gilceia Ramos Pessoa - - Tathiane Valderramos - - Rogério Vitirito - - Rafael Alves Machado - - Paulo Donizete dos Santos - - Maria Luiza Cano - - Maisa Carla da Silva - - Luiz Eduardo Roque Gabateli - - João Eugênio Martins de Moura - - Jaine Daniela Bueno dos Santos
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 278 Apelante: Elisangela do Nascimento; Advogado: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP); Advogado: Davison Gonçalves do Nascimento (OAB: 418941/SP); Apelado: CLÍNICA MULT IMAGEM LTDA; Advogada: Aletéia Andreazza Clemente (OAB: 184571/ SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1983 Sousa - Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1438 (OAB 414133/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0002241-21.2019.8.26.0053 (processo principal 0131637-37.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Neusa Marqui Bastos Ulian - - Justiniano Costa - - Luiz Carlos Nogueira - - Maria Angela dos Santos - Maria Luiza de Freita
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1324 ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 0016354-09.2021.8.26.0053 (processo principal 1033138-83.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Luiz Carlos Leme da Silva - Vistos. Ao(s) impugnado(s). Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 001709
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1424 RELAÇÃO Nº 0713/2020 Processo 0001583-94.2019.8.26.0053 (processo principal 0050804-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Lucia Camargo Maia - Vistos. Para expedição do mandado de levantamento, deverá a exequente responder a todos os itens constantes da decisão de