TJSP 02/06/2022 -Pág. 4523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
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Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BRITTO
SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001453-11.2021.8.26.0223 (processo principal 1011365-83.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Terracom Construcoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI (OAB 332515/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES
AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0001547-90.2020.8.26.0223 (processo principal 1004292-60.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a suspensão do feito por um ano. Aguarde-se. Intime-se. - ADV:
AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0001586-87.2020.8.26.0223/02">0001586-87.2020.8.26.0223/02 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BRITTO
SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001586-87.2020.8.26.0223 (processo principal 1005111-31.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão
do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA
BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA PAULA SOARES
MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 0001651-48.2021.8.26.0223/02">0001651-48.2021.8.26.0223/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Carlos Costa
Junior - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela,
diante da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0001651-48.2021.8.26.0223 (processo principal 1007153-19.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Terracom Construcoes Ltda - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do crédito e
requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA
JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0002041-81.2022.8.26.0223 (processo principal 1009227-12.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - José Claudio Matos Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia “retro” certificada,
homologo a conta de liquidação desta última, para todos os fins (fls. *). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual
recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido
de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se
encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no
título PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) Petição Diversa no Incidente de Requisitório,
ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: AUREOVALDO DE CASTRO ARAUJO JUNIOR
(OAB 448109/SP), ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB 207182/SP)
Processo 0002120-31.2020.8.26.0223/02">0002120-31.2020.8.26.0223/02 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BRITTO
SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0002120-31.2020.8.26.0223 (processo principal 1012177-33.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - Terracom - Construções Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia
da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), LUCAS BARBOSA RICETTI
(OAB 313445/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0002328-15.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Paulo Perchiavalli
da Rocha Frota Braga - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena desequestrodo numerário. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS
PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB 196504/SP)
Processo 0002563-79.2020.8.26.0223/02">0002563-79.2020.8.26.0223/02 - Precatório - Contratos Administrativos - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da
cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA
LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0002563-79.2020.8.26.0223 (processo principal 1011326-57.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia
da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO
SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003159-92.2022.8.26.0223 (processo principal 1005842-22.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Naila Juliane de Brito Girenz, - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Vistos. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação ou não da obrigação de fazer, eventualmente
requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita
da concordância. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES
(OAB 198593/SP)
Processo 0003295-60.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Antonio Carlos Costa Junior
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante
da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º