TJSP 02/06/2022 -Pág. 4524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
4524
ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0003295-60.2020.8.26.0223 (processo principal 1000083-19.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante
da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA
BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003693-36.2022.8.26.0223 (processo principal 1013866-39.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Ivanilda dos Santos Silvino Gomes - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de
fazer, dou por EXTINTA esta fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Quanto
ao cumprimento de sentença relativo ao crédito deverá ser postulado em incidente próprio, observando-se o disposto no art.
534, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. P.R.I.. - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)
Processo 0003753-77.2020.8.26.0223/01">0003753-77.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Correção Monetária - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia
da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003753-77.2020.8.26.0223 (processo principal 1006406-40.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Correção Monetária - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da
cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES
AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003754-62.2020.8.26.0223/04">0003754-62.2020.8.26.0223/04 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003754-62.2020.8.26.0223 (processo principal 1007216-44.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Terracom Construcoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do crédito e
requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES
AZEVEDO (OAB 184503/MG), ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI (OAB 332515/SP), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR
(OAB 162907/SP)
Processo 0003800-51.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Everaldo dos Santos
Guimarães - Vistos. Páginas 52-55 e 57: Manifeste-se o credor, postulando o que de direito em 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0003854-17.2020.8.26.0223/02">0003854-17.2020.8.26.0223/02 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003854-17.2020.8.26.0223 (processo principal 1007436-76.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Por medida
de cautela, diante da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/
SP)
Processo 0003870-68.2020.8.26.0223/03">0003870-68.2020.8.26.0223/03 - Precatório - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Antonio Carlos Costa Junior
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante
da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0003870-68.2020.8.26.0223 (processo principal 1000030-38.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante
da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0003975-45.2020.8.26.0223/01">0003975-45.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Pagamento - Antonio Carlos Costa Junior - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da cessão do
crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG)
Processo 0003975-45.2020.8.26.0223 (processo principal 1007205-15.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - Terracom Construcoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante da notícia da
cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS
COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0003996-50.2022.8.26.0223 (processo principal 1007723-68.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Marcelo Ferreira Costa - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 15
(quinze) dias, sobre a petição de págs. 8-9. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0004075-97.2020.8.26.0223/01">0004075-97.2020.8.26.0223/01 - Precatório - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Antonio Carlos Costa Junior
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Vistos. Por medida de cautela, diante
da notícia da cessão do crédito e requerimento de substituição, manifeste-se o credor original em 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB 184503/MG), ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP)
Processo 0004075-97.2020.8.26.0223 (processo principal 1000016-54.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Terracom Construções Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º