TJSP 03/06/2022 -Pág. 1587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1587
REALIZAR-SE EM 14 DE JUNHO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 510 - SESSÃO
PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
SERÃO ACEITOS PEDIDOS PRÉVIOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE
ENVIO DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO [email protected] , PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE ANTECEDE O SEU HORÁRIO DE INÍCIO, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (DATA DA SESSÃO, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA
PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E OAB DO ADVOGADO QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO), DEVENDO CONSTAR
NO CAMPO “ASSUNTO” DO E-MAIL A CLASSIFICAÇÃO DO PEDIDO, COMO: “1ª CÂM. – PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL”
OU “1ª CÂM. – PEDIDO DE PREFERÊNCIA SIMPLES”, CONFORME O CASO. APÓS O PRAZO LIMITE DE 24 HORAS PARA
ENVIO DO E-MAIL DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, SERÃO ACEITOS APENAS PEDIDOS FEITOS NO LOCAL DE REALIZAÇÃO
DA SESSÃO, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NA FRENTE DA SALA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO E ENTREGUE AO OFICIAL DE SESSÃO. RECOMENDA-SE AOS ADVOGADOS E INTERESSADOS QUE SE
INSCREVAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES POR E-MAIL, NOS MOLDES ACIMA DELINEADOS,
PARA QUE SE EVITEM AGLOMERAÇÕES NA FRENTE DA SALA DE SESSÃO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, E
TAMBÉM PARA QUE SUSTENTEM ANTES NA FILA, TENDO EM VISTA QUE A ORDEM DOS JULGAMENTOS, SEM PREJUÍZO
DAS PRIORIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, DAR-SE-Á POR ORDEM DE INSCRIÇÃO, E AQUELES QUE SE INSCREVEREM
NO LOCAL DE SESSÃO SERÃO OS ÚLTIMOS NA LISTA DAS SUSTENTAÇÕES E DAS PREFERÊNCIAS SIMPLES. ALÉM
DISSO, INSCRIÇÕES FEITAS POR E-MAIL FACILITAM A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO E AGILIZAM A CONDUÇÃO DOS
TRABALHOS NO DIA. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS
. OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO
INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
74 - 0010426-23.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Rui Cascaldi - Apelante:
Anga Administração de Recursos Ltda - Apelado: Marcos Rogério Rosa Pina e outro - Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB:
329093/SP) - Advogado: Patrick Ferreira Vaz (OAB: 223036/SP) (Fls: 4)
75 - 0083007-85.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Rui Cascaldi - Apelante:
Google Brasil Internet Ltda - Apelado: Brf S/A - Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 377) - Advogado: Eduardo Luiz
Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) (Fls: 399) - Advogado: Fernando Eid
Philipp (OAB: 160389/SP)
76 - 0707766-86.2012.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Alexandre Marcondes
- Apte/Apdo: VILSON BARTUIRA AGUIAR (Espólio) e outro - Apdo/Apte: MIBGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOB.
LTDA - Advogado: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) (Fls: 705) - Advogado: Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB:
160901/SP) (Fls: 20) - Advogado: Weider Franco Pereira (OAB: 188015/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Hernando Artuni
(OAB: 297319/SP)
6 - 1000086-16.2021.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Francisco Loureiro - Embargte: A. F. C. - Embargda: C. P. C. e outros - Advogado: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/
SP) (Causa própria) - Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) - Advogado: Franco Mautone Junior (OAB:
214728/SP) - Advogado: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio (OAB: 348264/SP)
7 - 1000160-43.2021.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Claudio
Godoy - Embargte: F. M. S. A. - Embargda: F. C. A. - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado: Luiz Alfredo
Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Advogada: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB: 228387/SP) - Advogado: Dilermando
Cigagna Junior (OAB: 22656/SP)
8 - 1000160-43.2021.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Claudio Godoy - Embargte: F. C. A. - Embargdo: F. M. S. A. - Advogada: Maria Carolina Abib Cigagna (OAB: 228387/SP) Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado: Luiz
Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP)
9 - 1001052-55.2019.8.26.0549/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rosa de Viterbo Relator Augusto Rezende - Embargte: T. D. M. - Embargda: E. de C. M. C. P. (Representando Menor(es)) e outro - Advogado:
Marcelo Tadeu Xavier Santos (OAB: 237616/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogada: Maria
Micelene Batista do Nascimento (OAB: 351620/SP) (Defensor Dativo)
77 - 1001266-05.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Rui Cascaldi - Apelante:
Luiz Felippe de Abreu - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Advogado: Gabriel Massote Pereira (OAB: 410539/
SP) (Fls: 25) - Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
12 - 1001401-19.2020.8.26.0292/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí Relator Francisco Loureiro - Embargte: A. N. dos M. - A. - Embargte: M. R. da S. L. e outros - Embargte: N. R. da L. - Embargdo:
R. C. do P. - Embargdo: M. G. P. - Embargdo: A. C. de F. - Embargdo: M. A. dos S. D. - Embargda: C. P. S. da L. e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º