TJSP 29/08/2022 -Pág. 1271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3579
1271
Nº 0112167-20.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Serafim Donizete da Silva Olivio (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 22750: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão
proferida, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 588/
STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112167-20.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Serafim Donizete da Silva Olivio (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos.
Fls. 305-12: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112191-48.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Jody Ruiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 199-222: Remetidos os autos
à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão proferida, nos termos do
art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 588/STJ. Int. São Paulo, 18
de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Spoladore Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
- Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112191-48.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Jody Ruiz (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos. FLS. 173-95: Remetidos
os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo
prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Matilde
Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/
SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112197-55.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Luis Sérgio Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 201-24:
Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisão
proferida, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 588/
STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112197-55.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Luis Sérgio Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos. Fls.
173-95: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112340-44.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo - Apelado:
Daniel Aguiar de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 201-24: Remetidos os
autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão proferida, nos termos
do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 588/STJ. Int. São Paulo, 18
de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Spoladore Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
- Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112340-44.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Daniel Aguiar de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos. Fls.
175-97: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de
2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore
Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112351-73.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Wellington Dulcilio Rosário (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 189-212:
Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante da decisão
proferida, nos termos do art. 1.030, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 588/
STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Roberto Nunes
Curatolo (OAB: 160718/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 5º andar - sala 503
Nº 0112351-73.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de São Paulo Apelado: Wellington Dulcilio Rosário (Justiça Gratuita) - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º